TJMT - 1010308-16.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 02:16
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 01/07/2025 23:59
-
10/06/2025 02:40
Decorrido prazo de NABOR SOARES DE AMORIM em 09/06/2025 23:59
-
24/05/2025 04:03
Decorrido prazo de REGIANE ALVES DA CUNHA em 23/05/2025 23:59
-
19/05/2025 23:37
Publicado Despacho em 19/05/2025.
-
18/05/2025 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 20:27
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:10
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 01:27
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2025 01:27
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
12/05/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:00
Desentranhado o documento
-
03/04/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 03:16
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/04/2025 23:59
-
14/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 19:51
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:47
Expedição de Outros documentos
-
02/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 07:54
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 02:05
Decorrido prazo de NABOR SOARES DE AMORIM em 11/11/2024 23:59
-
09/10/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos
-
08/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 18:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/04/2024 12:41
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
28/11/2023 08:41
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
23/11/2023 18:10
Juntada de recibo (sisbajud)
-
09/11/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 06:44
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 04:25
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
11/10/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010308-16.2016.8.11.0041.
AUTOR(A): NABOR SOARES DE AMORIM REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos; Intime-se o Estado para que proceda ao pagamento dos honorários periciais fixados no ID 83977996, no prazo de 15 (quinze) dias, sob penha de bloqueio judicial.
No mesmo prazo, deverão as partes se manifestarem acerca do laudo juntado no ID 127922743.
Se realizado o pagamento pelo Estado, certifique-se acerca da vinculação do valor a estes autos e expeça-se alvará imediatamente.
Caso contrário, mandem os autos conclusos para bloqueio.
Cumpra-se.
Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito -
09/10/2023 16:15
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:15
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 14:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/09/2023 21:56
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 12:41
Juntada de Petição de laudo pericial
-
29/06/2023 02:54
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 07:53
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 06:45
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
09/06/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
08/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.
Des.
Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1010308-16.2016.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação da Sra.
Perita Dra.
Gabrielle Chaves de Souza que informou a data designada para realização da perícia.
Manifestação do Perito: "o dia 12 de julho de 2023, das 13:00 horas às 15:00 horas, no endereço Rua 24 de outubro, Nº 827, na Galeria 24 de outubro, sala número 8, Cuiabá-MT ".
Cuiabá, 7 de junho de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
07/06/2023 17:38
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:38
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 12:54
Expedição de Mandado
-
30/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 12:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 08:55
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2023 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2023 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2023 08:45
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc...
Considerando que a perita nomeada pelo juízo (ID 83977996) até a presente data não se manifestou, e dado à situação informada no ID 103651881, destituo a médica Eloísa Mara Domingues Albano da Silva, e em tempo, nomeio como perita a médica GABRIELLE CHAVES DE SOUZA, com endereço profissional a Alameda Júlio Muller, Res Alameda, Ponte Nova/Várzea Grande/MT, telefone celular (66) 996298283, e na oportunidade mantenho os honorários fixados pelo juízo no ID 83977996, bem como as demais determinações lá constantes.
Ressalvo que as partes já apresentaram os quesitos (ID 8572876 e 86037601).
Expeça-se o necessário e cumpra-se com urgência, bem como promova a Secretaria as devidas identificações necessárias para a identificação como prioridade. Às providências.
Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito -
08/02/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 08:50
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:38
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2022 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/10/2022 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2022 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2022 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2022 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
13/10/2022 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2022 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2022 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2022 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2022 13:27
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2022 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2022 17:10
Expedição de Intimação eletrônica.
-
27/06/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 15:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 09:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/05/2022 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 04:05
Publicado Despacho em 06/05/2022.
-
06/05/2022 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2021 18:04
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2021 13:54
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2020 10:56
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 14:23
Conclusos para decisão
-
02/10/2020 12:54
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 09:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 12:45
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2020 01:17
Publicado Decisão em 23/07/2020.
-
23/07/2020 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020
-
22/07/2020 06:57
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 17:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/04/2020 10:15
Juntada de Petição de parecer
-
23/08/2019 15:56
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2019 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 17:07
Conclusos para decisão
-
30/07/2019 16:33
Juntada de Petição de parecer
-
25/07/2019 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2019 11:12
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 00:10
Publicado Intimação em 12/07/2019.
-
12/07/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2019 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2017 14:28
Conclusos para julgamento
-
05/05/2017 16:06
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
03/05/2017 00:12
Publicado Intimação em 03/05/2017.
-
03/05/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2017 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
20/04/2017 00:40
Publicado Intimação em 18/04/2017.
-
20/04/2017 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2017 17:51
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2017 18:30
Processo Desarquivado
-
12/10/2016 18:30
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2016 18:30
Juntada de Petição de contestação
-
07/09/2016 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2016 23:59:59.
-
26/08/2016 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2016 14:50
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2016 14:44
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
-
25/08/2016 17:21
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2016 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2016 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2016 14:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/07/2016 16:52
Conclusos para decisão
-
06/07/2016 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2016
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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