11/11/2024 17:48

Baixa Definitiva
11/11/2024 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/11/2024 17:47

Transitado em Julgado em 07/11/2024
11/11/2024 14:44

Recebidos os autos
11/11/2024 14:44

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
09/09/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
09/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:50

Decisão interlocutória
05/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:40

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2024 15:49

Juntada de Petição de agravo ao stj
12/07/2024 02:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 11/07/2024 23:59
04/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 16:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FERNANDO JOSE DE LIMA PAIM - CPF: *73.***.*71-59 (APELANTE)
05/06/2024 12:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 12:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
28/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:22

Juntada de Petição de agravo interno
14/05/2024 01:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 13/05/2024 23:59
06/05/2024 09:48

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 18:11

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 23:18

Recebidos os autos
23/03/2024 23:18

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/03/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 03:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 03:15

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
29/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PROCEDÊNCIA – CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE VEÍCULOS PERANTE O RENAJUD – SUPOSTA ALIENAÇÃO DO BEM ANTERIORMENTE À PENHORA – AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DO VEÍCULO – LEGALIDADE DA PENHORA – RECURSO PROVIDO.

Se o veículo foi alienado mas não fora realizada a sua transferência, aos olhos de terceiros e perante a própria lei, diante da obrigatoriedade imposta pelo CTB de expedição de novo CRV (artigo 123, § 1º), o bem ainda é do proprietário que consta do documento do veículo, não se verificando nenhuma ilegalidade na constrição judicial decorrente de execução em face do alienante.-
27/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 10:51

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA - CNPJ: 26.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 03:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:21

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/HÍVRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 09:06

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:58

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:45

Recebidos os autos
24/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo