08/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:04

Recebidos os autos
01/11/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/10/2023 08:11

Decorrido prazo de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 08:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 08:11

Decorrido prazo de EVA LOPES DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:30

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/10/2023 04:30

Decorrido prazo de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:30

Decorrido prazo de EVA LOPES DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 04:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:32

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Código: 1000167-97.2023.8.11.0038 S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando que as partes pactuaram acordo, Id. 118281407, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes.

Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: ...

III - homologar: ... b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515.

São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ...

III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3.

Dispositivo.

Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judicias e honorários.

Certifica-se o transito em julgado, ante o acordo formulado.

Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
11/09/2023 15:45

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/09/2023 12:48

Conclusos para julgamento
04/09/2023 07:42

Decorrido prazo de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 02/05/2023 23:59.
02/09/2023 10:13

Juntada de Certidão
02/09/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2023 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
06/07/2023 13:51

Juntada de Termo de audiência
05/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 01:26

Juntada de entregue (ecarta)
26/04/2023 07:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:15

Decorrido prazo de EVA LOPES DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
16/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Considerando o teor do Provimento n. 15, de 10 de maio de 2020, ( https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria ) em que dispõe sobre a utilização de videoconferência via aplicativo Teams (Microsoft Office) para a realização de audiência de conciliação.

O expediente tem a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por VIDEOCONFERÊNCIA, através do LINK: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_Y2NkM2NjMmQtNTQzOS00NDZkLTgyZTYtOGU4ZTk1NWFhOGIx%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252224490d2d-28f4-4200-a50a-dd57b6f3a06d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=2ba5a160-7c3d-47c2-84e0-d91c96708922&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA EM/PARA 06/07/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA ADVERTÊNCIAS À PARTE: Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop.

Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

No caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, §2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020.

As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência ; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência ; A ausência do autor implicará na extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

A ausência do réu importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95).

Consigno que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato.
13/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 12:44

Audiência de conciliação redesignada em/para 06/07/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA
06/04/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2023 23:59.
10/02/2023 04:49

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1000167-97.2023.8.11.0038 POLO ATIVO:EVA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A. e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: ARAPUTANGA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 20/04/2023 Hora: 14:00 , no endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 . 7 de fevereiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
07/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 14:52

Audiência de conciliação designada em/para 20/04/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA
07/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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