11/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/05/2023 01:27

Recebidos os autos
15/05/2023 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/04/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2023 04:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:38

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:14

Processo Desarquivado
17/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:13

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 02:13

Transitado em Julgado em 17/02/2023
17/02/2023 02:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:13

Decorrido prazo de ERLENO PEREIRA DE AQUINO em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 02:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA TORQUATO DE AQUINO em 14/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:30

Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 11:21

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2022 16:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/09/2022 14:56

Conclusos para julgamento
12/09/2022 14:56

Recebimento do CEJUSC.
12/09/2022 14:56

Audiência Conciliação juizado realizada para 12/09/2022 14:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
12/09/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:05

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 09:53

Recebidos os autos.
09/09/2022 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/06/2022 03:18

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação Juizado Sala: Cejusc Juizado Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 12/09/2022 Hora: 14:40 , (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjlkZDgzNTgtYTNiNi00Mjc5LTgwMWMtZTI4ZjJmMDk5Njgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22b48c44be-f107-44b5-9653-51f3ed69eb59%22%7d Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito através dos contatos abaixo: EMAIL: [email protected].

Celulares: (65) 99232-4969 (DAS 8H ÀS 14H) (65) 99262-6346 (DAS 13H ÀS 19H) Obs: Informações entrar em contato com CEJUSC 65.9923.24969- e-mail: [email protected].
27/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1041884-40.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:ERLENO PEREIRA DE AQUINO e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MICHELL ANTONIO BREDA POLO PASSIVO: TAM LINHAS AÉREAS S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 12/09/2022 Hora: 14:40 , no endereço: AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 . 24 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
24/06/2022 01:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 01:07

Audiência Conciliação juizado designada para 12/09/2022 14:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
24/06/2022 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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