TJMT - 1049098-82.2022.8.11.0001

10/05/2023 14:30

Baixa Definitiva

10/05/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/05/2023 13:54

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023 02:11

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 09/05/2023 23:59.

17/04/2023 14:58

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

14/04/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 18:25

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2023.

09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos

07/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos

07/03/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos

02/03/2023 14:22

Conclusos para julgamento

26/02/2023 11:33

Recebidos os autos

26/02/2023 11:33

Conclusos para decisão

26/02/2023 11:33

Distribuído por sorteio