26/12/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 12:17

Baixa Definitiva
04/05/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/05/2023 12:17

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 00:25

Decorrido prazo de FENIX AGRO-PECUS INDUSTRIAL LTDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:25

Decorrido prazo de LIRGE MARIA SARTORI THEOTONIO em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:36

Publicado Acórdão em 10/04/2023.
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE REJEITOU AS ARGUIÇÕES DE IMPENHORABILIDADE – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – SIMPLES INFORMAÇÃO ACERCA DA LIDE QUE NÃO CONFIGURA PENHORA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - A averbação premonitória se trata de mera inserção de informação sobre a existência da ação de execução, no respectivo registro de imóvel, o que, nem de longe, confunde-se com o ato de penhora.

II - O exame da questão da impenhorabilidade dos imóveis dos agravantes se mostra prejudicado e inócuo, justamente porque não há o registro de penhora alguma, mas sim, apenas da informação da existência da lide à margem da matrícula.
05/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 16:00

Conhecido o recurso de ALTAIR SARTORI - CPF: *56.***.*79-53 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2023 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2023 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2023 00:32

Decorrido prazo de LIRGE MARIA SARTORI THEOTONIO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 13:51

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 20:17

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023 00:18

Publicado Informação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1002457-05.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

SERLY MARCONDES ALVES.
10/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:37

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 11:10

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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