18/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/07/2025 16:17

Transitado em Julgado em 15/07/2025
18/07/2025 16:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2025 23:59
03/06/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2025 23:59
02/06/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 02:33

Publicado Acórdão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2025 23:59
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 02:16

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos
08/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59
28/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:09

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:03

Publicado Acórdão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 16:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE)
31/03/2025 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SIRLANA DE SOUZA DOERNER em 20/03/2025 23:59
18/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2025 23:59
17/03/2025 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 02:05

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2025 23:59
28/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:46

Juntada de Petição de agravo interno
04/12/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 02:03

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59
03/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
19/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 17:00

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
12/12/2023 17:25

Conclusos para julgamento
06/09/2023 20:37

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:45

Recebidos os autos
04/09/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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