TJMT - 1006137-06.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:33
Decorrido prazo de MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 00:23
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Intimação
Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF.
Int.
Cuiabá (MT), 9 de fevereiro de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
09/02/2023 16:53
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2023 16:53
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2023 16:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
12/12/2022 16:44
Conclusos para julgamento
-
12/12/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 13:25
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 17:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/10/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 16:11
Recebidos os autos
-
27/09/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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