15/03/2023 11:08

Baixa Definitiva
15/03/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/03/2023 11:08

Transitado em Julgado em 14/03/2023
15/03/2023 00:23

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNO MOREIRA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:24

Publicado Acórdão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 09:09

Conhecido o recurso de CLEUDIOMAR MIRANDA POUSO - CPF: *03.***.*05-87 (APELADO) e não-provido
16/02/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023 20:21

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Fevereiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
13/07/2022 15:38

Conclusos para julgamento
13/07/2022 15:34

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:52

Recebidos os autos
06/07/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002818-16.2019.8.11.0015

Casa Civil do Estado de Mato Grosso

Advogado: Rafael Lopes de Oliveira Casati

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/09/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1002818-16.2019.8.11.0015

Osmindo Bernardi

Estado de Mato Grosso

Advogado: Gerson Luis Werner

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/02/2019 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0000430-30.2019.8.11.0025

Marta Souza Amorim

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Caio Fernando Gianini Leite

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/04/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0000430-30.2019.8.11.0025

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Alex do Ouro da Silva

Advogado: Oswaldo Lopes de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002614-29.2022.8.11.0059

Marciel Sousa Araujo

Tribunal de Justica do Estado de Mato Gr...

Advogado: Mary Alberita da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2022 17:40

Exibir Processo