TJMT - 0001162-63.2015.8.11.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOILSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF *00.***.*39-00

Advogados

EDVALDO ANGELO DA MATA

OAB: 10014/MT

CPF *97.***.*47-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

APARECIDA CORTEZ DE ARAUJO

CPF *33.***.*97-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 11:08

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 11:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 14/06/2023 11:08

    Transitado em Julgado em 13/06/2023

  • 29/05/2023 00:17

    Publicado Acórdão em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2023 13:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:15

    Publicado Intimação de pauta em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 19/05/2023 10:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 15:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/03/2023 15:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 18:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2023 08:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/02/2023 20:22

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/02/2023 20:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 18:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2023 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 09/02/2023 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Fevereiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 07/02/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 09/01/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 10:07

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

  • 02/09/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2022 18:25

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 18:09

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/08/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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