05/05/2023 12:15

Baixa Definitiva
05/05/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/05/2023 12:14

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/05/2023 23:59.
22/03/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 00:23

Publicado Acórdão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 10:31

Conhecido o recurso de ROBINSON MARTINS - CPF: *23.***.*37-72 (APELANTE) e provido
28/02/2023 23:32

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2023.
11/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 27 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 16:32

Conclusos para julgamento
10/01/2023 12:50

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:20

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 12:42

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:22

Recebidos os autos
23/11/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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