20/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
13/02/2024 03:14

Recebidos os autos
13/02/2024 03:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/12/2023 06:04

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 06:04

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 06:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES SILVERIO em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 05:46

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
25/11/2023 17:11

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2023 17:11

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
19/09/2023 17:20

Conclusos para julgamento
02/09/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2023 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
02/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/07/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 13:46

Juntada de Termo de audiência
12/07/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 02:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO P/ COMPARECER NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO JUIZADO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2023 AS13H30MIN., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, QUAL SERÁ REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA TEAMS.
27/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:21

Desentranhado o documento
27/04/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 15:04

Audiência de conciliação designada em/para 12/07/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
25/04/2023 07:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 07:41

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RODRIGUES SILVERIO - CPF: *95.***.*02-34 (REQUERENTE).
25/04/2023 07:41

Decisão interlocutória
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 23/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:07

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2023 14:04

Audiência de conciliação cancelada em/para 10/05/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005925-71.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGUES SILVERIO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Vistos.

Analisando detidamente os autos, verifico que o presente processo é de competência da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT, conforme dispõe o art. 4º, inciso III, da Lei n. 9.099/95.

Ante o exposto, com fundamento no art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo, motivo pelo qual DECLINO, ex officio, do processamento e julgamento desta causa, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
10/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 17:07

Declarada incompetência
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005925-71.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.359,39 ESPÉCIE: [Protesto Indevido de Título]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SEBASTIAO RODRIGUES SILVERIO Endereço: avenida sergipe, 663, centro, S JOSÉ Q MARCOS - MT - CEP: 78285-000 POLO PASSIVO: Nome: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Endereço: AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, TELEFÔNICA BRASIL S/A, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 10/05/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2023
08/02/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:00

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 17:00

Audiência de conciliação designada em/para 10/05/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/02/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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