06/07/2023 00:00

Intimação

Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca, da baixa do processo a este Juízo, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
29/06/2023 08:35

Baixa Definitiva
29/06/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/06/2023 08:35

Transitado em Julgado em 28/06/2023
05/06/2023 00:21

Publicado Acórdão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE TELEFONIA – NÃO COMPROVADO – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AFASTADO – CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1- Golpe sofrido por meio do aplicativo de mensagens. 2- Não comprovação de clonagem da linha telefônica. 3- A clonagem do aplicativo decorreu da falta de diligência da Autora, que viabilizou ao fraudador, acesso ao código de verificação. 4- Ausente nexo causal entre o serviço prestado pela Ré e o dano experimentado pelas Autoras.
01/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 23:41

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido
31/05/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 19:26

Conclusos para julgamento
10/04/2023 18:25

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:19

Desentranhado o documento
10/04/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 18:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 23:52

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:24

Recebidos os autos
29/03/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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