TJMT - 1002499-54.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 07:20
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2023 07:20
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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07/03/2023 07:20
Transitado em Julgado em 06/03/2023
-
07/03/2023 00:29
Decorrido prazo de JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:29
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:21
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
28/02/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
28/02/2023 00:21
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
28/02/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2023 12:19
Declarada incompetência
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23/02/2023 12:35
Conclusos para decisão
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23/02/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 15:39
Juntada de Petição de resposta
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16/02/2023 15:38
Juntada de Petição de resposta
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16/02/2023 14:36
Determinada Requisição de Informações
-
14/02/2023 00:25
Publicado Informação em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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14/02/2023 00:18
Publicado Certidão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1002499-54.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DES.
JUVENAL PEREIRA DA SILVA. -
10/02/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 17:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/02/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 14:57
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:46
Expedição de Outros documentos
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10/02/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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