19/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 03:30

Recebidos os autos
29/12/2023 03:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/11/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 07:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
11/11/2023 11:12

Recebidos os autos
11/11/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/11/2023 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
09/11/2023 14:48

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 15:52

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 12:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/10/2023 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
21/10/2023 15:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:09

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 11:11

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2023 07:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.
27/08/2023 07:03

Publicado Decisão em 25/08/2023.
27/08/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 18:45

Decisão interlocutória
23/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 07:57

Publicado Decisão em 14/08/2023.
12/08/2023 16:42

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 18:06

Decisão interlocutória
09/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 03:53

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:09

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 15:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/07/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 04:44

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 17:53

Decisão interlocutória
21/07/2023 05:38

Decorrido prazo de CRISLAINE FRANCIELE COUTINHO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento
20/07/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 02:52

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2023 13:09

Conclusos para despacho
29/06/2023 03:50

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 15:34

Decisão interlocutória
17/06/2023 08:54

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 11:29

Decisão interlocutória
02/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:53

Juntada de Alvará
02/06/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 06:37

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 16:29

Juntada de Alvará
26/05/2023 16:24

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 06:59

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 11:17

Decorrido prazo de CRISLAINE FRANCIELE COUTINHO em 23/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:04

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:30

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2023 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 14:18

Conclusos para julgamento
06/04/2023 09:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 08:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2023 01:35

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a impugnação fora interposta dentro do prazo legal.

Posto isto, nos termos do Provimento n. 55/2007 impulsiono os autos para intimação da Parte embargada para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca da impugnação.
27/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002708-61.2021.8.11.0010.

EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EXEQUENTE: CRISLAINE FRANCIELE COUTINHO Vistos, etc. 1.DEFIRO o pedido de penhora online, via sistema SISBAJUD, nas contas da parte executada, na forma estabelecida pelo art. 854 do CPC, art. 11 da Lei 6.830/80 e art. 512 e ss da CNGC.

Art. 854.

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. 2.

Em razão da penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, tudo na forma do art. 854, § 2º e § 3º, do CPC.

Art. 854. (...) § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Na oportunidade, deverá a parte devedora, ainda, ser intimada para, caso queira, opor embargos à execução no prazo legal, conforme art. 52 e ss. da Lei. 9.099/95. 3.

Decorrido o prazo assinalado, o bloqueio automaticamente se transformará em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC): Art. 854, § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 4.

Após, não apresentados embargos à execução no prazo legal, libere-se o valor em favor da parte credora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
17/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:52

Decisão interlocutória
10/03/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 04:22

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 19:15

Decisão interlocutória
24/02/2023 17:07

Conclusos para decisão
24/02/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 02:02

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que até a presente data o Executado devidamente intimado não se manifestou nos presentes autos.

Posto isto, nos termos do Provimento n. 55/2007, impulsiono os autos para intimar a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca da certidão acima, sob pena de extinção do feito.
10/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 10:57

Decorrido prazo de CRISLAINE FRANCIELE COUTINHO em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 03:04

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:52

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 18:52

Decisão interlocutória
14/12/2022 12:24

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:13

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:26

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 19:04

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 19:04

Decisão interlocutória
12/12/2022 16:48

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:34

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/12/2022 16:34

Processo Desarquivado
12/12/2022 16:34

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
12/12/2022 15:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
09/11/2021 14:16

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 14:14

Transitado em Julgado em 08/11/2021
09/11/2021 11:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:29

Decorrido prazo de CRISLAINE FRANCIELE COUTINHO em 08/11/2021 23:59.
20/10/2021 03:41

Publicado Sentença em 20/10/2021.
20/10/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:35

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2021 17:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
28/09/2021 10:46

Conclusos para julgamento
28/09/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:02

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 13:45

Inicial
30/08/2021 09:30

Audiência de Conciliação realizada em 30/08/2021 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
30/08/2021 08:27

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:18

Audiência Conciliação juizado designada para 30/08/2021 09:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
06/08/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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