TJMT - 1001118-93.2022.8.11.9005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos

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Polo Ativo

Partes

MARCELO GOMES

CPF *31.***.*56-52

Advogados

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA

OAB: 20579/MT

CPF *32.***.*61-08

Polo Passivo

Partes

ERICO DE ALMEIDA DUARTE

CPF *55.***.*76-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

MPEMT - CUIABA - JUIZADO ESPECIAL

MPEMT - SORRISO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 20/04/2023 15:23

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 18/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 18:29

    Denegada a Segurança a MARCELO GOMES - CPF: *31.***.*56-52 (IMPETRANTE)

  • 23/03/2023 16:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2023 22:30

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 16/02/2023 01:07

    Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/02/2023 13:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 08:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/02/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de MARCELO GOMES em 03/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:14

    Expedição de Informações

  • 13/12/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 15:43

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2022 00:22

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 10/12/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 08/12/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos

  • 08/12/2022 22:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2022 00:20

    Publicado Informação em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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