TJMT - 0015486-48.2014.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *41.***.*89-19

Advogados

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR

OAB: 15290/MT

CPF *25.***.*93-01

Polo Passivo

Partes

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0072-58

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 21:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 02:11

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

    Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

    Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

    Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

    Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

    Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

    Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

    A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

    Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

    ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

  • 10/02/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2022 20:20

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 20:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 17/10/2022 20:20

    Realizado cálculo de custas

  • 06/04/2022 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/04/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 08/07/2021 21:03

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 21:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/06/2021 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 03:50

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 27/05/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 07:51

    Publicado Despacho em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2021 03:18

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 20/02/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

  • 18/02/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 15:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

  • 18/02/2021 15:43

    Juntada de certidão da contadoria

  • 06/02/2021 14:38

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 12:16

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 12:15

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 01:46

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/11/2020 23:59.

  • 24/11/2020 09:28

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/11/2020 23:59.

  • 24/11/2020 09:28

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 20:12

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 15:46

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59.

  • 14/11/2020 22:13

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/10/2020 23:59.

  • 14/11/2020 22:12

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/10/2020 23:59.

  • 14/11/2020 21:48

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/10/2020 23:59.

  • 11/11/2020 12:15

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 11/11/2020 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 11/11/2020 01:45

    Publicado Despacho em 28/10/2020.

  • 11/11/2020 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 27/10/2020 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/10/2020 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 26/10/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 00:29

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 14/09/2020 00:18

    Publicado Despacho em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

  • 12/09/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

  • 11/09/2020 02:25

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/09/2020.

  • 11/09/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

  • 10/09/2020 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 18:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/09/2020 01:51

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 02/09/2020 01:44

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 18/08/2020 02:14

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 18/08/2020 01:17

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/06/2020 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/06/2020 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:59

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 07/02/2020 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/11/2019 01:39

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 22/10/2019 02:00

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 22/10/2019 01:52

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 07/10/2019 02:21

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/10/2019 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2019 00:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/10/2019 02:33

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/10/2019 02:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2019 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/07/2019 01:47

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 13/06/2019 01:17

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 22/04/2019 01:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 10/04/2019 01:11

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 10/04/2019 01:11

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 05/04/2019 01:48

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/04/2019 01:25

    Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

  • 03/04/2019 03:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/04/2019 01:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2019 01:47

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/04/2019 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/02/2019 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/02/2019 01:52

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 23/10/2018 02:11

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 19/09/2018 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2018 01:35

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/09/2018 01:58

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/09/2018 02:36

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 14/09/2018 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/07/2018 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/07/2018 01:40

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 25/10/2017 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/10/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2017 01:16

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/10/2016 02:06

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 30/09/2016 01:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 14/09/2016 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2016 01:19

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 01/09/2016 01:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/08/2016 00:18

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 29/08/2016 01:11

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/08/2016 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2016 02:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2016 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/07/2016 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2016 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2016 01:48

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 25/01/2016 01:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/01/2016 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/11/2015 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2015 02:22

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 08/10/2015 01:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 06/10/2015 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 09/07/2015 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/07/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 08/07/2015 00:29

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/07/2015 01:34

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 01/07/2015 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 05/05/2015 01:47

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 07/04/2015 02:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 27/03/2015 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/03/2015 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/03/2015 01:25

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/03/2015 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/03/2015 00:47

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/03/2015 01:48

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 04/03/2015 01:25

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 04/03/2015 01:21

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 26/02/2015 02:37

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 13/02/2015 01:33

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/02/2015 01:50

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/02/2015 01:39

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 03/02/2015 02:44

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/02/2015 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2015 02:40

    Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 29/01/2015 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2015 02:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 28/01/2015 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/12/2014 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2014 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/12/2014 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/12/2014 01:29

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 15/12/2014 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2014 01:57

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/12/2014 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 12/12/2014 01:27

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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