06/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:23

Recebidos os autos
06/10/2023 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Intimo o causídico da parte autora para tomar ciência da expedição do Alvará ID129452993.
21/09/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 18:20

Juntada de Alvará
19/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 13:19

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 1003271-61.2021.8.11.0008.

EXEQUENTE: JANAINA DE SOUZA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Considerando a informação da existência de valores remanescentes (Id.120789251), expeça-se o ALVARÁ para levantamento dos valores conforme requerido no Id.125346212.

Após, remeta-se o processo ao ARQUIVO.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Barra do Bugres/MT.

SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO Juiz de Direito
13/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:10

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUZA BATISTA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 04:37

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES WHATSAPP: (65) 3361-3282 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Tendo em vista a juntada das respostas do Ofício presente no ID. 120789247 e seus anexos, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte Autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Barra do Bugres, 4 de agosto de 2023 ISABELLY THUANY DE OLIVEIRA FERNANDES Estagiária MAT. 45353
06/08/2023 17:33

Juntada de Petição de resposta
04/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:14

Juntada de Ofício
27/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:33

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:23

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 01:25

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003271-61.2021.8.11.0008.

EXEQUENTE: JANAINA DE SOUZA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por JANAINA DE SOUZA BATISTA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, qualificados nos autos.

Recebida a execução, determinou-se a intimação do executado para, querendo, impugnar a execução.

O executado, devidamente intimado, deixou o prazo transcorrer in albis.

De consequência, foram expedidos os RPV’s, sendo que restaram satisfeitos de acordo com os documentos juntados ao processo.

No ID. 104649173 consta CONFISSÃO DE DÍVIDA, tendo como devedor LOURIVAL e como credora SANDRA, onde o causídico cede os valores referentes aos honorários contratuais (45% dos atrasados) e os honorários de sucumbência, até o limite de 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

Apresentou dados bancários.

No ID. 106521679 consta CONFISSÃO DE DÍVIDA, tendo como devedor LOURIVAL e como credora ROSEANE, onde o causídico cede os valores referentes aos honorários sucumbenciais.

No ID. 106766139 a SANDRA cede o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos) reais em favor de JANAÍNA, a ser retirado dos valores devidos a JANAINA (55% dos atrasados).

Diante das confissões e cessões juntadas, pugnam pela homologação e posterior expedição de alvará para levantamento dos valores.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Inicialmente, quanto à obrigação do executado INSS, verifico que restou satisfeita, notadamente diante do pagamento dos atrasados e dos honorários sucumbenciais.

Quanto à liberação dos valores, cumpre registrar que, conforme relato, houve juntada de termo de confissão de dívida, e cessão de créditos pendentes de análise pelo Juízo.

Neste ponto, HOMOLOGO a transação havida entre LOURIVAL e SANDRA, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), devendo este valor ser descontado dos honorários contratuais (45% dos atrasados), e havendo valores remanescentes dos 45%, serão devidos ao Dr.

LOURIVAL.

A conta bancária de SANDRA está indicada no ID. 104649173.

HOMOLOGO, ainda, a transação havida entre LOURIVAL e ROSEANE, devendo os valores referentes à totalidade dos honorários sucumbenciais serem depositados na conta de ROSEANE, indicada no ID. 106521679.

HOMOLOGO, igualmente, a transação havida entre a exequente JANAINA e SANDRA, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), sendo que este valor será descontado do montante devido à exequente (55% dos atrasados).

A conta bancária de Sandra está indicada no ID. 104649173.

Por fim, o valor remanescente dos 55% dos atrasados deverá ser depositado em conta bancária da exequente, indicada no ID. 106923327.

Ex positis, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil, considerando que foi satisfeita a obrigação.

Sem condenação do executado INSS ao pagamento custa e de honorários sucumbenciais nesta fase, diante da ausência de resistência à pretensão exequenda (artigo 85, §7º, do CPC).

Considerando a ausência de interesse recursal, CERTIFIQUE o trânsito em julgado dos autos.

Em seguida, EXPEÇAM-SE os alvarás para levantamento dos valores, nos termos desta sentença.

Na sequência, ARQUIVEM-SE com as baixas e anotações necessárias.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Barra do Bugres/MT (data e assinatura eletrônica).

Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito
13/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:15

Conclusos para decisão
18/01/2023 13:12

Processo Desarquivado
11/01/2023 16:00

Juntada de Ofício
02/01/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 07:44

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 15:51

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:10

Desentranhado o documento
30/11/2022 15:09

Desentranhado o documento
30/11/2022 15:08

Desentranhado o documento
29/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 13:17

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 06:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 02:19

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 17:46

Homologado o pedido
04/11/2022 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:18

Devolvidos os autos
24/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 18:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2022 18:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
11/07/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 07:15

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUZA BATISTA em 05/05/2022 23:59.
30/04/2022 08:26

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUZA BATISTA em 29/04/2022 23:59.
25/04/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 05:37

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 18:54

Conclusos para decisão
04/02/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 02:01

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUZA BATISTA em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
17/11/2021 07:43

Publicado Decisão em 17/11/2021.
17/11/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:03

Decisão interlocutória
12/11/2021 14:32

Conclusos para decisão
18/10/2021 22:23

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 19:13

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 18:58

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 08:48

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2021 18:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/09/2021 16:14

Conclusos para decisão
15/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:12

Juntada de Certidão
13/09/2021 21:59

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2021 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/09/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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