TJMT - 1044882-94.2018.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 19:16
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
26/08/2025 08:31
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 25/08/2025 23:59
-
01/08/2025 05:34
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 21:44
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 21:44
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2025 21:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 17:05
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
29/05/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 17:18
Processo Desarquivado
-
28/05/2025 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2025 11:16
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2025 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2025 23:59
-
05/04/2025 03:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59
-
18/03/2025 02:09
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 17/03/2025 23:59
-
20/02/2025 02:51
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 17:53
Expedição de Outros documentos
-
18/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:53
Expedição de Outros documentos
-
18/02/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 21:32
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 21:28
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59
-
15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 14/10/2024 23:59
-
07/10/2024 02:10
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
-
03/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
-
03/10/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 02:13
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 02/08/2024 23:59
-
26/07/2024 02:19
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:10
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 10/07/2024 23:59
-
03/07/2024 02:06
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos
-
01/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
-
23/05/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59
-
04/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 08:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/03/2024 18:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 16:20
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
24/02/2024 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:49
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 19/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:14
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 07:03
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 07:02
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 07:02
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:45
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
29/01/2024 18:45
Processo Reativado
-
29/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 18:35
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
13/01/2024 03:28
Recebidos os autos
-
13/01/2024 03:28
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/12/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 13:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:54
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 24/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:45
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
16/11/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
14/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:05
Devolvidos os autos
-
14/11/2023 11:05
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
14/11/2023 11:05
Juntada de intimação
-
14/11/2023 11:05
Juntada de intimação
-
14/11/2023 11:05
Juntada de decisão
-
14/11/2023 11:05
Juntada de manifestação
-
14/11/2023 11:05
Juntada de vista ao mp
-
14/11/2023 11:05
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
14/11/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
18/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
-
15/03/2023 17:44
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 17:44
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 22:43
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
14/03/2023 05:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 01:31
Publicado Sentença em 16/02/2023.
-
16/02/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 10:03
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2022 17:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 14:13
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 22/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:59
Publicado Intimação em 15/03/2022.
-
15/03/2022 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
11/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 15:22
Juntada de Petição de laudo pericial
-
20/02/2022 05:56
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 18/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2021 02:51
Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 12/03/2021 23:59.
-
23/02/2021 13:30
Expedição de Intimação eletrônica.
-
23/02/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 23:04
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 25/08/2020 23:59.
-
01/08/2020 19:47
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 18:43
Decisão interlocutória
-
03/02/2020 18:08
Conclusos para decisão
-
15/10/2019 14:56
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 11:35
Juntada de Petição de laudo pericial
-
16/08/2019 12:42
Juntada de Petição de laudo pericial
-
15/08/2019 15:35
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2019 15:41
Decisão interlocutória
-
09/07/2019 14:41
Juntada de Petição de laudo pericial
-
05/07/2019 17:04
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2019 12:56
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 05/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 19:14
Juntada de Petição de Prevenção e retificação
-
29/05/2019 09:44
Publicado Intimação em 29/05/2019.
-
29/05/2019 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2019 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 18:13
Despacho
-
30/04/2019 13:16
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 13:15
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2019 19:59
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2019 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2019 09:21
Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 12/02/2019 23:59:59.
-
11/02/2019 15:28
Decisão interlocutória
-
30/01/2019 18:32
Publicado Decisão em 22/01/2019.
-
30/01/2019 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2019 16:56
Conclusos para decisão
-
10/01/2019 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/01/2019 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2019 08:54
Declarada incompetência
-
19/12/2018 17:20
Conclusos para decisão
-
19/12/2018 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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