TJMT - 1006674-88.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 01:29
Recebidos os autos
-
16/10/2023 01:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
23/09/2023 04:06
Decorrido prazo de EDLAINE APARECIDA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 04:06
Decorrido prazo de EDLAINE APARECIDA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de GEORGIA TAQUES DE FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 23:44
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:44
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 23:44
Decorrido prazo de GEORGIA TAQUES DE FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 22:04
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 16:10
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2023 23:59.
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22/09/2023 12:35
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 12:35
Decorrido prazo de GEORGIA TAQUES DE FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 12:35
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 01:59
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 06:30
Publicado Sentença em 19/09/2023.
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19/09/2023 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006674-88.2023.8.11.0001.
EXEQUENTE: GEORGIA TAQUES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Vistos, etc.
Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com a guia de pagamento carreada junto ao Id. 128824404 portanto, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado.
Assim, nos termos do artigo 924.
II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito.
Proceda-se a liberação da quantia de R$ 3.775,24 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) à conta indicada abaixo, tendo em vista a existência de procuração conferida ao causídico no Id.109814649*.
BANCO: INTER AGÊNCIA: 0001 CONTA CORRENTE: 12924102-4 TITULAR: EDLAINE APARECIDA DOS SANTOS CPF: *48.***.*56-64 Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências.
PATRÍCIA CENI Juíza de Direito -
15/09/2023 16:02
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 16:01
Juntada de Alvará
-
15/09/2023 15:38
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2023 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/09/2023 13:03
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
15/09/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
15/09/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 10:03
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2023 00:00
Intimação
Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do pagamento noticiado. -
13/09/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 03:28
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/09/2023 23:59.
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17/08/2023 04:15
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. -
15/08/2023 07:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/08/2023 07:36
Expedição de Outros documentos
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15/08/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 07:36
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 07:35
Processo Desarquivado
-
14/08/2023 09:29
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
04/08/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 09:49
Transitado em Julgado em 04/08/2023
-
04/08/2023 03:36
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 03:36
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 03:36
Decorrido prazo de GEORGIA TAQUES DE FIGUEIREDO em 03/08/2023 23:59.
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20/07/2023 03:09
Publicado Sentença em 20/07/2023.
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20/07/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 17:02
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 17:02
Juntada de Projeto de sentença
-
18/07/2023 17:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2023 10:39
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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10/05/2023 10:37
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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04/05/2023 16:46
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 16:46
Recebimento do CEJUSC.
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04/05/2023 16:45
Audiência de conciliação realizada em/para 04/05/2023 16:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
04/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 17:23
Recebidos os autos.
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03/05/2023 17:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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03/05/2023 14:37
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2023 10:33
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2023 01:18
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
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05/04/2023 00:45
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/03/2023 23:59.
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14/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006674-88.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.528,75 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GEORGIA TAQUES DE FIGUEIREDO Endereço: RUA MATO GROSSO, 1, (LOT DT INDUSTRIAL), MAPIM, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78142-368 POLO PASSIVO: Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Endereço: RUA DOS AIMORÉS, 1017, - DE 1401/1402 A 2369/2370, LOURDES, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-072 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Endereço: AVENIDA VINTE DE JANEIRO, GALEÃO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21941-570 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC - SALA 02 Data: 04/05/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 13 de fevereiro de 2023 -
13/02/2023 14:45
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2023 14:45
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2023 14:45
Audiência de conciliação designada em/para 04/05/2023 16:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
13/02/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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