14/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:16

Recebidos os autos
02/09/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:31

Juntada de Alvará
28/06/2024 10:31

Juntada de Alvará
15/06/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59
14/06/2024 14:24

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 12/06/2024 23:59
27/05/2024 01:25

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
16/05/2024 16:39

Processo Desarquivado
16/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:31

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.
15/12/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:56

Processo Desarquivado
23/09/2023 03:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 03:39

Transitado em Julgado em 25/09/2023
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:38

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:38

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:45

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:11

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:03

Publicado Sentença em 04/09/2023.
03/09/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1005323-80.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: DEBORA JEAN LOPES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 5.972,72, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 5.972,72 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Defere-se o destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 117888595.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento
29/07/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:55

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:21

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005323-80.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: DEBORA JEAN LOPES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 17:54

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 15:43

Processo Desarquivado
16/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
12/05/2023 20:09

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 20:09

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 20:09

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:39

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:47

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO na qual objetiva o recebimento retroativo do terço constitucional sobre o total dos 45 (quarenta e cinco) dias de férias retroativos ao período de 05 anos retroativos a propositura da ação.

Citado, o requerido deixou de apresentar contestação.

Inobstante a ausência de contestação, diante da indisponibilidade do interesse público posto em juízo (artigo 345, II, CPC), deixa-se de aplicar os efeitos da revelia.

Passa-se à apreciação.

Por tratar-se de crédito resultante da relação de trabalho (terço constitucional de férias) não opera-se a prescrição do fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, consoante disposto na Súmula nº 85, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação." Sendo assim, considerando que a presente ação foi proposta em 06/02/2023, declara-se a prescrição das parcelas anteriores a 06/02/2018.

O deslinde da presente causa não depende da realização de audiência instrutória.

Assim, atento aos princípios da economia e celeridade processuais, conhece-se diretamente do pedido, julgando antecipadamente a lide.

A parte autora relata que é professora da rede estadual e o regime jurídico deste prevê a fruição de 45 (quarenta e cinco) dias de férias, porém a Administração Pública considera apenas os 30 (trinta) dias para a incidência do terço constitucional.

Desta forma, requer o pagamento das diferenças não percebidas no equivalente a 1/3 de 15 dias de férias, dos últimos cinco anos e a incorporação dos pagamentos.

A Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Estado é disciplinada pela LC 50/1998 (DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO), cujo teor assegura 45 (quarenta e cinco) dias ao professor, vejamos: “Art. 54 O professor e os demais profissionais em efetivo exercício do cargo gozarão de férias anuais: I - de 45 (quarenta e cinco) dias para professores, a saber: a) quinze dias no término do primeiro semestre previsto no calendário escolar; b) trinta dias no encerramento do ano letivo de acordo com o calendário escolar.

II - de trinta dias para os demais Profissionais da Educação, de acordo com a escala de férias. § 1º Os Profissionais da Educação, em exercício fora da unidade escolar, gozarão de trinta dias de férias anuais, conforme escala. § 2º É proibida a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade do serviço e pelo prazo máximo de dois anos.” O artigo 55 da referida Lei dispõe que o pagamento do adicional de 1/3, correspondente ao período de férias e independe de solicitação: “Art. 55 Independente de solicitação, será pago aos Profissionais da Educação, por ocasião das férias, um adicional de um terço da remuneração, correspondente ao período de férias.

Art. 56 Aplica-se aos servidores contratados temporariamente, nos termos do art. 79 desta lei complementar, o disposto neste artigo.” Portanto, se a classe dos professores em efetivo exercício goza de férias anuais de 45 dias – 30 dias no término do período letivo e 15 dias no meio do ano, o terço constitucional de férias deve incidir sobre todo o período efetivamente gozado pelo servidor, eis que a legislação estadual não limita sua incidência aos 30 dias.

A respeito do tema, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem entendimentos reiterados no sentido de ser devido o pagamento do terço constitucional também sobre os outros 15 (quinze) dias de férias.

Veja-se: RECURSO INOMINADO – CONEXÃO – PROCESSO JULGADO - SÚMULA 235 DO STJ - AÇÃO DE COBRANÇA –SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – PROFESSORA – FÉRIAS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE O TOTAL DAS FÉRIAS – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (N.U 1002351-50.2017.8.11.0001, TURMA RECURSAL, GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, Turma Recursal Única, Julgado em 05/03/2020, Publicado no DJE 06/03/2020).

RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIDOR PÚBLICO - PROFESSOR - FÉRIAS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL CALCULADO SOBRE TODO O PERÍODO - POSSIBILIDADE - ARTIGO 7.º, XVII, DA CF/88 C/C ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 220/2010 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

O artigo 7º, XVII, da Constituição da República Federativa do Brasil assegura a remuneração das férias com um terço a mais que o normal, sem qualquer limitação referente ao período. 2.

In casu, como a Lei nº 220/2010 assegura aos professores férias de 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o calendário escolar, e o terço constitucional incide sobre todo período. 3.

Recurso conhecido e não provido. (N.U 1031899-97.2017.8.11.0041, TURMA RECURSAL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 06/03/2020, Publicado no DJE 10/03/2020) Desse modo, com esteira na jurisprudência do TJMT e considerando que houve o pagamento do terço constitucional sobre os 30 (trinta) dias de férias, é devido o pagamento do terço constitucional sobre os 15 (quinze) dias de férias relativo ao período postulado nos autos, acrescido de correção monetária e juros, a ser especificado na parte dispositiva.

Indefere-se o requerimento de inversão do ônus da prova porque não se admite contra a Fazenda Pública, face à incompatibilidade com as normas de distribuição contempladas no Código de Processo Civil.

Diante do exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o requerido no pagamento do terço constitucional sobre os 15 (quinze) dias de férias gozadas relativo ao período não alcançado pela prescrição, e demais parcelas vencidas no curso do processo, mediante comprovação, acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data que deveriam ter sido adimplidos; e a partir de 1º/12/2021 o valor será corrigido (nos termos da EC 113/2021) pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação de Custódia - SELIC (índice único para juros e correção), respeitando o teto do juizado especial, por consequência, EXTINGUE-SE o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por disposição legal não incide condenação em custas e honorários.

Submeto o presente à apreciação da MM.

Juíza de Direito (art. 40 da Lei nº 9.099/95).

Renata Mattos Camargo Juíza Leiga SENTENÇA Vistos, etc.

Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
22/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
22/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
22/04/2023 15:39

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2023 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 12:34

Conclusos para julgamento
04/04/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.
25/02/2023 11:28

Decorrido prazo de DEBORA JEAN LOPES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
10/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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