30/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/12/2024 02:03

Recebidos os autos
25/12/2024 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
18/10/2024 10:18

Processo Desarquivado
18/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:51

Expedição de Ofício de Precatório
28/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59
25/09/2024 02:11

Decorrido prazo de WERDSON JUNIOR DUARTE DE ALBUQUERQUE em 24/09/2024 23:59
17/09/2024 02:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
23/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2024 23:59
20/08/2024 02:12

Decorrido prazo de WERDSON JUNIOR DUARTE DE ALBUQUERQUE em 19/08/2024 23:59
05/08/2024 02:05

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
24/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2024 23:59
29/06/2024 02:05

Decorrido prazo de WERDSON JUNIOR DUARTE DE ALBUQUERQUE em 28/06/2024 23:59
07/06/2024 01:28

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de WERDSON JUNIOR DUARTE DE ALBUQUERQUE em 15/05/2024 23:59
25/04/2024 01:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
25/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:58

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 11:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
11/04/2024 16:41

Devolvidos os autos
11/04/2024 16:41

Processo Reativado
11/04/2024 16:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
11/04/2024 16:41

Juntada de acórdão
11/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:41

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/04/2024 16:41

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:41

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:41

Juntada de despacho
05/07/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/06/2023 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.
24/06/2023 07:03

Decorrido prazo de WERDSON JUNIOR DUARTE DE ALBUQUERQUE em 23/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 16:45

Conclusos para decisão
06/06/2023 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 16:09

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2023 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 12:33

Conclusos para julgamento
01/04/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.
25/02/2023 11:28

Decorrido prazo de WERDSON JUNIOR DUARTE DE ALBUQUERQUE em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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