TJMT - 1006926-91.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA CORREA DE SA COSTA

CPF *02.***.*43-20

Advogados

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB: 22680/MT

CPF *26.***.*36-07

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

FABIO RIVELLI

OAB: 19023/MT

CPF *26.***.*60-41

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB: 76703/MG

CPF *25.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:20

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 02:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/08/2023 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 17:36

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 09/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 07:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 02:30

    Publicado Sentença em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 19:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:00

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2023 20:27

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 20/07/2023 03:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 03:49

    Transitado em Julgado em 20/07/2023

  • 20/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA DE SA COSTA em 19/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 19:17

    Publicado Sentença em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 30/06/2023 18:31

    Juntada de Projeto de sentença

  • 30/06/2023 18:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/04/2023 14:38

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/04/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:36

    Recebimento do CEJUSC.

  • 27/04/2023 14:36

    Audiência de conciliação realizada em/para 27/04/2023 14:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 27/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 27/04/2023 08:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2023 20:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2023 13:00

    Recebidos os autos.

  • 17/04/2023 13:00

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 12/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 11/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:58

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 05:53

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 05:51

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 03/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 06:37

    Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA DE SA COSTA em 28/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 01:37

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 16/02/2023 01:31

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006926-91.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANA MARIA CORREA DE SA COSTA Endereço: RUA REPÚBLICA DA ARGENTINA, JARDIM TROPICAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-198 POLO PASSIVO: Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

    Endereço: AC JARDIM DAS AMÉRICAS, AVENIDA BRASÍLIA 117, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-970 Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 - 3º JEC Data: 27/04/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 14 de fevereiro de 2023

  • 14/02/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:19

    Audiência de conciliação designada em/para 27/04/2023 14:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 14/02/2023 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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