TJMT - 1006155-69.2021.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ: 04.837.791/0001-60

Advogados

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO

OAB: 13181/MT

CPF *05.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO

CPF *95.***.*35-72

SOLANGE BISCARO MARQUES

CPF *80.***.*85-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 16:12

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/07/2022 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2022 22:15

    Transitado em Julgado em 22/07/2022

  • 23/07/2022 22:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO em 21/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 22:13

    Decorrido prazo de SOLANGE BISCARO MARQUES em 21/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 22:13

    Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 01:54

    Publicado Sentença em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006155-69.2021.8.11.0006.

    REQUERENTE: Q.

    I.

    CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO, SOLANGE BISCARO MARQUES Vistos, etc.

    Ante a celebração de acordo entre as partes.

    HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes juntado nos autos, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, parágrafo 1° da Lei Federal n.º 9.099/95.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça.

    Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos.

    Sentença publicada eletronicamente.

    Intimem-se.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 4 de julho de 2022.

  • 05/07/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:53

    Homologada a Transação

  • 30/06/2022 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 15:31

    Audiência Conciliação juizado não-realizada para 04/05/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 04/05/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2022 05:18

    Decorrido prazo de SOLANGE BISCARO MARQUES em 29/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2022 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 09:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO em 10/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2022 04:01

    Publicado Intimação em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:07

    Audiência Conciliação juizado designada para 04/05/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 09/02/2022 17:06

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 03/10/2021 22:51

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2021 08:39

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2021 01:27

    Publicado Decisão em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 19:17

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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