TJMT - 1003170-27.2021.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2023 11:09
Baixa Definitiva
-
20/07/2023 11:09
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
20/07/2023 10:31
Transitado em Julgado em 20/07/2023
-
20/07/2023 10:29
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:29
Decorrido prazo de LODIVINA MARTINS PEREIRA em 19/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 01:08
Publicado Acórdão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – JUNTADA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE AUTORA – RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO PELA CONSUMIDORA – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE – LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – REPARAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
Nas ações declaratórias de inexistência de débito, cabe à empresa demandada comprovar a legitimidade da cobrança, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC, o que restou evidenciado nos autos, motivo pelo qual a improcedência dos pedidos é medida que se impõe. -
26/06/2023 18:16
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2023 22:59
Conhecido o recurso de LODIVINA MARTINS PEREIRA - CPF: *25.***.*84-42 (APELANTE) e não-provido
-
23/06/2023 17:40
Juntada de Petição de certidão
-
23/06/2023 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2023 18:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/06/2023 00:38
Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
08/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
07/06/2023 20:28
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2023 19:35
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 13:16
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003648-72.2017.8.11.0078
Klediani Mota e Silva Santos
Estado de Mato Grosso
Advogado: Jose Aparecido de Oliveira Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/09/2017 00:00
Processo nº 0008935-23.2012.8.11.0003
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Marcio Faria de Souza Rocha
Advogado: Leonardo Santos de Resende
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/07/2012 00:00
Processo nº 1005683-15.2023.8.11.0001
Raimundo Gomes Brandao
O Boticario Franchising LTDA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/02/2023 20:00
Processo nº 1002681-40.2023.8.11.0000
Aripuana Industria e Comercio de Artefat...
Municipio de Aripuana
Advogado: Eduardo Schnell Nothen Junior
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/02/2023 15:08
Processo nº 0000997-98.2010.8.11.0050
Municipio de Campo Novo do Parecis
S L Ribeiro Tapecaria - ME
Advogado: Marcondes Sartor
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/04/2023 18:26