TJMT - 1005935-78.2020.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 11:37
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 11:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
10/04/2023 11:36
Transitado em Julgado em 05/04/2023
-
06/04/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 00:18
Decorrido prazo de GAMA PNEUS E PECAS PARA CAMINHOES LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 01:16
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Por todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado de Mato Grosso, a fim de reduzir sua condenação em honorários advocatícios à metade, nos termos do artigo 90, § 4º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
14/02/2023 12:23
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 12:23
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2023 21:53
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido em parte
-
27/01/2023 15:39
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 21:25
Conclusos para decisão
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24/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
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24/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 14:25
Recebidos os autos
-
18/01/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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