04/07/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 07:00

Baixa Definitiva
30/05/2023 07:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 07:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/05/2023 07:00

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 00:21

Decorrido prazo de CELITO BARBIERI em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:42

Juntada de Petição de resposta
08/05/2023 00:22

Publicado Acórdão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – ALEGADA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO – NÃO VERIFICADA DE PLANO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – VIA PROCESSUAL INADEQUADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A exceção de pré-executividade possui aplicabilidade restrita como via de defesa, por cingir-se a questões de ordem pública e aos casos em que o reconhecimento da nulidade do título possa ser verificado de plano, sem a necessidade de dilação probatória, o que não se enquadra à hipótese dos autos.
04/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 15:00

Conhecido o recurso de CELITO BARBIERI - CPF: *32.***.*80-68 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2023 20:04

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2023 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 07:49

Juntada de Petição de resposta
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 08:37

Juntada de Petição de resposta
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/04/2023 20:24

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 00:21

Decorrido prazo de CELITO BARBIERI em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 19:22

Conclusos para julgamento
15/03/2023 21:03

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023 00:22

Publicado Informação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1002691-84.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
13/02/2023 16:56

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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