TJMT - 1002945-57.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2023 08:58
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
04/04/2023 08:58
Transitado em Julgado em 03/04/2023
-
04/04/2023 00:34
Decorrido prazo de NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 00:26
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
Posto isso, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor Gilson Ferreira Alves, e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de seu objeto, com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 51, XV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça devendo a Secretaria proceder às anotações e baixas de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 27 de março de 2023.
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator -
27/03/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 17:31
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 15:13
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
13/03/2023 14:53
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 00:30
Decorrido prazo de NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS em 28/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 13:15
Expedição de Outros documentos
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24/02/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 00:31
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
21/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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17/02/2023 18:27
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 17:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2023 00:19
Publicado Informação em 17/02/2023.
-
17/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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17/02/2023 00:18
Publicado Certidão em 17/02/2023.
-
17/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1002945-57.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
LUIZ FERREIRA DA SILVA. -
15/02/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 11:41
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 11:36
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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