22/08/2023 14:02

Recebidos os autos
22/08/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/08/2023 15:55

Recebidos os autos
15/08/2023 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
16/03/2023 00:19

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.
22/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:16

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1012532-71.2021.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS Vistos etc.

Em cumprimento da decisão firmada no processo n. 1019055-68.2022.8.11.0000, em trâmite na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Ofício Circular n. 07/2023/NUGEPNAC, de 01/02/2023), a despeito da interposição do recurso no presente feito, por ora, deixo de analisar os requisitos de admissibilidade do mesmo, eis que a matéria recursal se encontra sob o regime de IRDR – 6 TJMT e, assim, suspendo este processo, até a conclusão do julgamento do processo acima consignado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito - Presidente da TRU/MT
14/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
27/04/2022 00:30

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 20/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2022 23:59.
26/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
02/04/2022 01:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2022 23:59.
22/03/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:12

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:24

Juntada de Petição de agravo interno
10/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:53

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2022 17:41

Conclusos para despacho
21/02/2022 17:40

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2022 23:59.
04/01/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:21

Juntada de Certidão
22/11/2021 19:02

Recebidos os autos
22/11/2021 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
16/11/2021 15:54

Recebidos os autos
23/09/2021 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/09/2021 14:16

Baixa Definitiva
23/09/2021 14:15

Transitado em Julgado em 23/09/2021
21/09/2021 14:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/08/2021 16:02

Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e provido
31/08/2021 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 13:54

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:31

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2021.
10/08/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:57

Conclusos para julgamento
04/08/2021 17:52

Recebidos os autos
04/08/2021 17:52

Conclusos para decisão
04/08/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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