20/01/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:19

Recebidos os autos
11/08/2023 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/07/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 10:34

Decorrido prazo de AZL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002069-16.2022.8.11.0040.

RECONVINTE: AZL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME EXECUTADO: JUSSARA FOGACA Vistos etc.

Compulsando os autos se constata que o feito tramita há vários anos sem que tenha sido localizados bens para serem penhorados.

Embora citado, não houve a indicação de bens à penhora, bem como tentadas as buscas de bens e valores, TODAS AS TENTATIVAS RESTARAM INFRUTÍFERAS.

Outrossim, o exequente, devidamente intimado para dar andamento processual, quedou-se inerte.

Autorizar o prosseguimento do feito, constituiria violação dos princípios norteadores dos Juizados indicados no artigo 2º, da Lei 9.099/95, mormente a efetividade e celeridade, com a eternização do processo, como dito, sem a satisfação do direito do exequente.

Posto isso, determino o arquivamento do feito, com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
06/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 07:41

Determinado o arquivamento
05/06/2023 18:42

Conclusos para decisão
27/05/2023 08:18

Decorrido prazo de AZL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 19:37

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1002069-16.2022.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, uma vez que o valor penhorado e valor ínfimo ID.112679847.

Sorriso/MT, 17 de maio de 2023 CRISTIANE VALDAMERI KUHN Analista/Técnica Judiciária.
17/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
09/04/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1002069-16.2022.8.11.0040 Exequente: AZL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME Executado: JUSSARA FOGACA Vistos etc.

Estando a execução munida de título executivo líquido, certo e exigível, bem como considerando que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, nos termos do art. 854, caput, do CPC.

Efetive-se o BLOQUEIO DE CONTAS DA PARTE REQUERIDA, através do sistema BACEN-JUD, no montante indicado, juntando-se aos autos cópia da operação.

Efetivado o BLOQUEIO COM SUCESSO, independentemente de auto de penhora, INTIME-SE O EXECUTADO, podendo o mesmo APRESENTAR MANIFESTAÇÃO na forma do § 3º do art. 854 do CPC, no PRAZO DE 05 DIAS, consignando-se que, caso REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO do executado, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser TRANSFERIDO o montante para a CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO, mesmo porque provida de atualização monetária.

Apresentada 1) MANIFESTAÇÃO do § 3º do art. 854 do NCPC, imediatamente INTIME-SE O EXEQUENTE, em igual prazo, e CONCLUSOS PARA A ANÁLISE na forma dos §§’s 4º e 5º do art. 854 do CPC; ou 2) TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, imediatamente DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA CERTIFICAR, com a CONCLUSÃO DO FEITO EM ESCANINHO PRÓPRIO/PRIORITÁRIO para a pronta TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA, vinculada ao processo, na forma do § 5º do art. 854 do CPC; 3) restando frutífera a penhora e NÃO APRESENTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no prazo legal, MUITO MENOS A MANIFESTAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE supracitada, PROCEDA-SE COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO À CONTA A SER INDICADA PELO EXEQUENTE.

Por fim, CASO FRUSTRADA A TENTATIVA DE PENHORA on-line, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, INDICANDO BENS PENHORÁVEIS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Indicado(s) bem(ns) penhorável(eis), deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC).

Transcorrido o prazo sem indicação de bens passíveis de penhora, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo.

Acaso expressamente requerido, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA, nos termos do Enunciado 75, do FONAJE. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
17/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
16/02/2023 02:13

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 07:47

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1002069-16.2022.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Sorriso/MT, 14 de fevereiro de 2023 KELLY CIMI Analista/Técnica Judiciária.
14/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 18:44

Juntada de Petição de diligência
29/10/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 17:36

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 11:34

Publicado Decisão em 16/08/2022.
16/08/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2022 12:02

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2022 15:40

Transitado em Julgado em 26/05/2022
27/05/2022 14:08

Decorrido prazo de AZL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 26/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:32

Publicado Sentença em 11/05/2022.
13/05/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:46

Julgado procedente o pedido
04/05/2022 14:46

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:58

Juntada de Termo de audiência
04/05/2022 13:57

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/05/2022 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.
31/03/2022 16:09

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.
22/03/2022 07:04

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 04:18

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:14

Audiência Conciliação juizado designada para 04/05/2022 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.
08/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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