TJMT - 1001017-15.2022.8.11.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 18:06
Baixa Definitiva
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16/09/2024 18:06
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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16/09/2024 17:25
Transitado em Julgado em 14/09/2024
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14/09/2024 02:01
Decorrido prazo de RAMON RAMOS GARCIA em 13/09/2024 23:59
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14/09/2024 02:01
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59
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23/08/2024 02:05
Publicado Decisão em 23/08/2024.
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23/08/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 17:52
Expedição de Outros documentos
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21/08/2024 17:52
Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido
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26/04/2024 14:12
Recebidos os autos
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26/04/2024 14:12
Conclusos para decisão
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26/04/2024 14:12
Distribuído por sorteio
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13/02/2023 00:00
Citação
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Certifico que, por determinação da MMª.
Juíza de Direito, Dra.
Suelen Barizon Hartmann, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
Fica a data designada para 08/03/2023, às 17:00 horas, devendo as partes acessarem o link da sala virtual no rodapé da certidão.
Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet), poderão comparecer perante a “Sala Ativa” do Fórum da Comarca de Nobres, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, adotando os necessários procedimentos previstos no Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP); Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Informo que a intimação da parte autora para que compareça à referida audiência, deverá se dar por meio de seu advogado(a) que deverá comunicá-la do dia e horário de realização da audiência de conciliação.
Ressalvo, por fim, que o não comparecimento da parte autora na audiência conciliatória poderá ensejar na condenação as custas processuais.
LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDNlNzZmOTQtNjk4ZC00M2FjLTkzMmMtNTFmMmE4NTAyZjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2283b2267c-d4ee-4bdc-bf0e-ad6e5353c450%22%7d
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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