TJMT - 0042569-85.2015.8.11.0041

18/08/2023 14:17

Baixa Definitiva

18/08/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/08/2023 14:15

Transitado em Julgado em 17/08/2023

18/08/2023 01:06

Decorrido prazo de CAB PONTES E LACERDA LTDA em 17/08/2023 23:59.

07/08/2023 18:10

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

31/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 01:12

Publicado Acórdão em 26/07/2023.

26/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos

24/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos

24/07/2023 17:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (AGRAVANTE)

20/07/2023 10:35

Decorrido prazo de CAB PONTES E LACERDA LTDA em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 19:54

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2023 19:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2023 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.

08/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos

06/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos

10/03/2023 15:20

Conclusos para julgamento

10/03/2023 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

02/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 16:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/02/2023 01:19

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 00:00

Intimação

14/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos

14/02/2023 00:47

Decorrido prazo de CAB PONTES E LACERDA LTDA em 13/02/2023 23:59.

30/01/2023 12:10

Juntada de Petição de agravo interno

23/01/2023 00:47

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

12/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos

10/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos

19/12/2022 23:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos

02/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos

02/12/2022 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.

19/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos

17/11/2022 16:30

Conclusos para julgamento

11/08/2022 23:54

Conclusos para despacho

11/08/2022 23:53

Ato ordinatório praticado

11/08/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 15:28

Conclusos para julgamento

25/11/2021 23:35

Conclusos para decisão

25/11/2021 14:26

Juntada de Certidão

25/11/2021 14:26

Juntada de Certidão

22/11/2021 14:44

Recebidos os autos

22/11/2021 14:44

Distribuído por sorteio