06/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 01:15

Recebidos os autos
12/06/2023 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/05/2023 02:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2023 23:59.
13/05/2023 02:36

Decorrido prazo de OLGA CORREA DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 05:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 05:52

Decorrido prazo de OLGA CORREA DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:40

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006520-70.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: OLGA CORREA DE ALMEIDA REQUERENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Considerando que as partes compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão, em consonância com a regra do artigo 200 do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão do artigo 54 e do artigo 55, ambos da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o que dispõe o artigo 332 da CNGC, dispenso a intimação das partes.

ARQUIVEM-SE imediatamente os autos, com as baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito
05/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 16:00

Homologada a Transação
03/05/2023 18:23

Conclusos para julgamento
03/05/2023 18:23

Recebimento do CEJUSC.
03/05/2023 18:23

Audiência de conciliação cancelada em/para 04/05/2023 14:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/05/2023 17:18

Recebidos os autos.
03/05/2023 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/04/2023 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
21/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:44

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006520-70.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 19.530,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: OLGA CORREA DE ALMEIDA Endereço: RUA DOUTOR ÁUREO LINO DA SILVA, 270, BOA ESPERANÇA, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-545 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 04/05/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2023
12/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
12/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
12/02/2023 15:35

Audiência de conciliação designada em/para 04/05/2023 14:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/02/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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