TJMT - 1033063-44.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 14:14
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 14:05
Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
-
18/02/2023 03:45
Decorrido prazo de AURIENE DA SILVA PINHEIRO em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 03:45
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 17/02/2023 23:59.
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16/02/2023 02:45
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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16/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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16/02/2023 02:45
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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16/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1033063-44.2022.8.11.0002.
RECLAMANTE: AURIENE DA SILVA PINHEIRO, DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO
Vistos.
HOMOLOGO o acordo de ID.101406195 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio e guarda compartilhada e alimentos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros; ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa permanece com o nome de casada: Auriene da Silva Pinheiro.
Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar.
Defiro a gratuidade da justiça.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande -
14/02/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
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13/02/2023 16:08
Juntada de Petição de resposta
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13/02/2023 13:37
Expedição de Outros documentos
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09/02/2023 13:55
Recebidos os autos
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09/02/2023 13:55
Homologada a Transação
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15/12/2022 17:35
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 16:22
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2022 13:49
Expedição de Outros documentos
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14/12/2022 17:03
Recebidos os autos
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14/12/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 13:20
Conclusos para julgamento
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14/10/2022 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Resposta • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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