10/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:14

Recebidos os autos
10/07/2024 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/05/2024 01:10

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 01:10

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 01:10

Decorrido prazo de LENILSON CONCEICAO SANTOS em 09/05/2024 23:59
10/05/2024 01:10

Decorrido prazo de PRATA GOLDEN JOIAS LTDA em 09/05/2024 23:59
24/04/2024 01:43

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 18:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2024 18:26

Conclusos para julgamento
19/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:53

Decorrido prazo de PRATA GOLDEN JOIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1001625-46.2023.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Sorriso/MT, 2 de fevereiro de 2024 KELLY CIMI Analista/Técnica Judiciária.
02/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 10:45

Expedição de Mandado
16/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 01:40

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Exequente: PRATA GOLDEN JOIAS LTDA Executado: LENILSON CONCEICAO SANTOS Número do Processo: 1001625-46.2023.8.11.0040 Vistos etc.

Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção.

Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC).

Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE).

TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC).

Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC).

Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias.

Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc.

I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC.

EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes.

Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
15/02/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 15:07

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:08

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:51

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2023 13:51

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/02/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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