TJMT - 1016592-30.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 08:00
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2024 23:59
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo de SHOPFISIO COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 24/06/2024 23:59
-
03/06/2024 01:03
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 18:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
-
14/05/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:16
Decorrido prazo de SHOPFISIO COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:18
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
20/12/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações e tudo o mais que dos autos consta, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior decisão do STF.
Assim, arquivem-se os autos em local próprio, com as anotações de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, MT, data registrada no sistema.
Desa.
Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora -
18/12/2023 18:01
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2023 18:01
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2023 17:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
-
11/12/2023 19:33
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 18:24
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:07
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
-
09/10/2023 13:45
Recebidos os autos
-
09/10/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003683-95.2018.8.11.0040
Casa Civil do Estado de Mato Grosso
E M G Construtora LTDA - EPP
Advogado: Leonardo da Silva Cruz
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/05/2023 15:13
Processo nº 1000411-28.2020.8.11.0039
Ovirso Criado
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Silmara Rodrigues Machado
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/11/2023 13:39
Processo nº 1003683-95.2018.8.11.0040
Estado de Mato Grosso
E M G Construtora LTDA - EPP
Advogado: Leonardo da Silva Cruz
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/07/2018 12:39
Processo nº 1000411-28.2020.8.11.0039
Ovirso Criado
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Silmara Rodrigues Machado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/03/2020 17:29
Processo nº 1016592-30.2022.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Shop Grupo S.A.
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/05/2022 08:33