04/08/2023 12:29

Recebidos os autos
04/08/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/08/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 12:28

Transitado em Julgado em 01/08/2023
03/08/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de AGUINALDO SANTANA MARCHIORI em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA MARCHIORI em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:13

Decorrido prazo de AGUINALDO SANTANA MARCHIORI em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:13

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA MARCHIORI em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 04:17

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 04:17

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 01:18

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 13:47

Indeferida a petição inicial
20/06/2023 11:34

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 03:34

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA MARCHIORI em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 06:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:08

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 03:14

Decorrido prazo de AGUINALDO SANTANA MARCHIORI em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:14

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA MARCHIORI em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000251-45.2023.8.11.0088.

REQUERENTE: DEBORA SANTANA MARCHIORI REQUERIDO: AGUINALDO SANTANA MARCHIORI DECISÃO Em que pese o petitório de id 113769167, acerca das alegações do recolhimento das custas na oportunidade do ajuizamento do feito, cumpre-me esclarecer a douta causídica que, o feito fora remetido para esta Comarca, outro Estado da Federação, consequentemente, com custas judiciais distintas daquelas cobradas na data e no local da propositura da ação.

Assim, tendo em vista que o presente processo passará a tramitar sob essa jurisdição, é certo que promova o recolhimento das custas, nos termos da Lei nº 11.077/20, haja vista não se tratar de ação que tramita sob o palio da gratuidade da justiça.

Ademais, as custas judiciais recolhidas anteriormente, não são “aproveitadas” quando do declínio de competência.

Outrossim, em consulta ao TJRO, verifiquei a possibilidade de restituição dos valores pagos, consoante Instrução n. 009/2010- PR - https://tjro.jus.br/requerimento-de-devolucao-de-custas-pja-023 Diante dessas razões, deverá a requerente cumprir a determinação contida no ID 110340684, no prazo mencionado, e querendo, pedir a restituição no local onde o feito tramitou anteriormente.

Intime-se.

Aripuanã, data do sistema.

Pedro Toaiari de Mattos Esterce Juiz Substituto Designado pela Portaria TJMT/PRES N. 1.066/2022
10/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos
07/04/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:35

Conclusos para decisão
29/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 06:54

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA MARCHIORI em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 04:14

Publicado Despacho em 23/02/2023.
21/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000251-45.2023.8.11.0088.

REQUERENTE: DEBORA SANTANA MARCHIORI REQUERIDO: AGUINALDO SANTANA MARCHIORI DESPACHO Tratando-se de redistribuição dos autos, são devidas novas custas.

Intime-se a autora para recolher, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Aripuanã, data do sistema.

Pedro Toaiari de Mattos Esterce Juiz Substituto Designado pela Portaria TJMT/PRES N. 1.066/2022
17/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:08

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:08

Juntada de Petição de autos digitalizados
16/02/2023 10:06

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:06

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:56

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2023 12:56

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/02/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005487-42.2023.8.11.0002

Antonio Alves da Silva

Geane Pinheiro da Silva

Advogado: Lineide Vieira de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/02/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1040058-10.2021.8.11.0002

Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota SA...

Elson Flavio Santana Duarte

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota SA...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/12/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1000392-17.2019.8.11.0052

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Valdinei Vittorazzi Vieira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/05/2019 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1003213-13.2016.8.11.0015

Ilane Konrad

Municipio de Sinop

Advogado: Fernanda Gaspari

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1003213-13.2016.8.11.0015

Ilane Konrad

Municipio de Sinop

Advogado: Reginaldo Pereira de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2016 13:15

Exibir Processo