28/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:30

Recebidos os autos
19/07/2023 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/06/2023 02:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 02:39

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 02:39

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:39

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
08/06/2023 04:41

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:52

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:42

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 14:17

Homologada a Transação
16/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos
06/05/2023 08:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2023 05:29

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 15:34

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 21:18

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 10:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 10:50

Audiência de instrução designada em/para 16/05/2023 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
10/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 13:57

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 03:31

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:18

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 22:35

Publicado Intimação em 27/10/2022.
31/10/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
31/10/2022 20:56

Publicado Intimação em 26/10/2022.
31/10/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.
25/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 23:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 15:45

Audiência de Conciliação realizada para 12/09/2022 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
12/09/2022 18:11

Juntada de Termo de audiência
12/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/09/2022 06:58

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:50

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:48

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:48

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/08/2022 23:59.
15/08/2022 04:56

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 03:36

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 14:05

Decorrido prazo de VANDERLEI JOSE DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 AUTOS CÓD.

N.º 1016314-49.2022.8.11.0002 Vistos etc.

De entrada, considerando que é facultada às partes a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 3º, § 4º, da Resolução TJMT/OE n. 11/2021, ficam as partes cientes de que a qualquer momento poderão optar por esse procedimento especial, que possibilita o andamento mais célere do processo.

Acolho a emenda da inicial, a fim de que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Presentes os pressupostos do artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

No impulso, diante da ausência de manifestação expressa da parte autora quanto ao seu interesse na autocomposição (§5º, art. 334, CPC), e em atendimento ao art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 12/09/2022, às 14h30 (horário local) a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 6º do Provimento n. 09/2016-CM, da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ.

Fica, desde já, a parte autora intimada por meio da presente para comparecimento à respectiva solenidade, à luz do disposto no § 3º do art. 334, do CPC.

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência de conciliação, com antecedência mínima de 20 dias.

Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA.

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (§ § 9º e 10, art. 334, CPC/2015).

O não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes à audiência supra constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa, na forma do § 8º, do art. 334, CPC/2015.

Não havendo o comparecimento de qualquer das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 dias a iniciar da data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335, CPC/2015), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, no que for cabível (art. 344, CPC/2015).

Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, à parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias a teor do art. 350, do CPC/2015, oferecer impugnação.

Encerrada a fase a postulatória, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à videoconferência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail [email protected] e telefone (65) 3688-8465 (whatsapp business).

Em anexo, documento explicativo acerca de como acessar a sala de videoconferência e compartilhar o link de acesso.

Encaminhe-se com o e-mail de citação cópia da inicial e o link de acesso à audiência supra designada.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
26/07/2022 16:43

Audiência de Conciliação designada para 12/09/2022 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
26/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:32

Conclusos para decisão
15/07/2022 21:28

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 02:02

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos n.º 1016314-49.2022.8.11.0002 Vistos etc.

Da detida análise dos documentos que instruem a petição, constata-se que a parte autora deixou de carrear aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada, na medida em que o advogado postulante não possui poderes específicos para requerer a concessão da justiça gratuita.

Embora a declaração de pobreza não seja mais obrigatória na atual sistemática processual, o advogado, diante da ausência de tal documento, necessita possuir poderes específicos para requerer a concessão da gratuidade processual, à luz do disposto na parte final do art. 105 do NCPC.

Posto isso, determino venha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de apresentar declaração de hipossuficiência firmada de próprio punho ou instrumento procuratório que contenha poderes específicos para tanto, sob pena de indeferimento (art. 321, § único do CPC/2015).

Por fim, diante da instituição do procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital”, por meio da Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021, a qual dispõe que a escolha desta forma de tramitação é facultativa e deverá ser expressamente manifestada pela demandante (art. 2º), determino, venha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos.

Em caso positivo, deverá informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular de ambas as partes e seus procuradores para que sejam realizadas as devidas intimações, nos termos do art. 10, da Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
05/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:20

Conclusos para decisão
24/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:54

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/05/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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