TJMT - 1001664-03.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI

CNPJ: 10.671.911/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO

CNPJ: 05.112.520/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:17

Baixa Definitiva
05/09/2022 08:17

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/09/2022 08:17

Transitado em Julgado em 02/09/2022
03/09/2022 00:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:53

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:31

Publicado Acórdão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:39

Determinada Requisição de Informações
10/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:23

Conhecido o recurso de INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 18:34

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:20

Retirado de pauta
21/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2022 20:16

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2022 20:04

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2022.
07/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2022 a 21 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:01

Conclusos para julgamento
08/06/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:40

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:04

Publicado Intimação em 16/05/2022.
15/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:15

Conclusos para julgamento
29/04/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 00:42

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI em 15/03/2022 23:59.
04/03/2022 14:25

Conclusos para julgamento
04/03/2022 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2022 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2022.
20/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
18/02/2022 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2022.
18/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 13:50

Recebidos os autos
16/02/2022 13:50

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
15/02/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:54

Desentranhado o documento
15/02/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual
15/02/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 07:49

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 00:17

Publicado Informação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:15

Publicado Certidão em 09/02/2022.
09/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 17:36

Conclusos para decisão
07/02/2022 17:29

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:14

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Informação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Informação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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