TJMT - 1006812-55.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL ALEXANDRE SOARES TEIXEIRA

CPF *32.***.*84-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 01/02/2024 18:32

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 11/12/2023 14:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/12/2023 18:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2023 18:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 06:34

    Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE SOARES TEIXEIRA em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:09

    Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 27/10/2023 16:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 26/10/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 06/10/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 23:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/09/2023 17:50

    Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 20/09/2023 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2023 01:17

    Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE SOARES TEIXEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 01:09

    Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 18/08/2023 16:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 27/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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