TJMT - 1000019-23.2023.8.11.0059
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 01:12
Recebidos os autos
-
08/06/2024 01:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/04/2024 15:36
Juntada de Alvará
-
05/04/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 15:58
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 15:53
Juntada de Alvará
-
05/04/2024 08:39
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 04/04/2024 23:59
-
05/04/2024 08:39
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SILVA em 04/04/2024 23:59
-
05/04/2024 02:22
Publicado Sentença em 19/03/2024.
-
05/04/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
04/04/2024 01:56
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 03/04/2024 23:59
-
04/04/2024 01:56
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SILVA em 03/04/2024 23:59
-
17/03/2024 14:02
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2024 14:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/03/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2024 03:12
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
25/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à INTIMAÇÃO da Parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, diante do decurso de prazo para a parte executada comprovar o pagamento do débito exequendo. -
16/02/2024 12:42
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 03:17
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
24/12/2023 03:04
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/12/2023 13:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2023 13:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/12/2023 00:40
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:45
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
17/11/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo n. 1000019-23.2023.811.0059 Vistos, etc.
Ante a ausência de patrono constituído, intime-se a parte executada pessoalmente para que que promova a quitação do débito, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão id. 124791298.
Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação -
15/11/2023 17:07
Expedição de Outros documentos
-
15/11/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:41
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 03:06
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 13:56
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 24/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 13:54
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 03:18
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
10/08/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 ZONA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO n. 1000019-23.2023.8.11.0059 Valor da causa: R$ 4.488,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LARISSA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua São Pedro, 15, EXPONARA, CONFRESA - MT - CEP: 78652-000 POLO PASSIVO: Nome: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Endereço: AVENIDA CORONEL ESCOLÁSTICO, 592, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-200 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO PETENGILL FINALIDADE: O presente mandado, extraído dos autos do processo acima identificado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de parte Executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC).
VALOR DO DÉBITO EM ATRASO: ANEXO ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo inicia-se no primeiro dia útil após a data da intimação. 2.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523 §3º, CPC).
ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1.
Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2.
Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3.
Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. (Para mandados de audiência) Nos termos do art. 373 da CNGC, nos casos de intimação para audiência, os mandados serão devolvidos até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da data designada, salvo deliberação em contrário.
CUIABÁ, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA Gestor de Secretaria Sede do juízo e Informações: ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: Consultar os endereços e contatos em: aud.tjmt.jus.br E-MAIL: [email protected] https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/ E-mail: [email protected]; Telefone fixo: 3317-7400; Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular, com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#suporte. -
04/08/2023 12:44
Expedição de Outros documentos
-
03/08/2023 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
03/08/2023 10:49
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
02/08/2023 05:57
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 18:07
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2023 18:07
Decisão interlocutória
-
24/07/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 08:02
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
23/06/2023 02:43
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 02:43
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SILVA em 22/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:38
Expedição de Outros documentos
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25/05/2023 18:38
Juntada de Projeto de sentença
-
25/05/2023 18:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/04/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 16:56
Audiência de conciliação realizada em/para 15/03/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
-
15/03/2023 14:51
Juntada de Termo de audiência
-
07/03/2023 06:27
Decorrido prazo de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 06/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 08:48
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SILVA em 02/03/2023 23:59.
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23/02/2023 04:55
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
21/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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20/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA ON LINE PROCESSO: 1000019-23.2023.8.11.0059 POLO ATIVO: LARISSA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Porto Alegre do Norte - migração Data: 15/03/2023 Hora: 14:40 ( Horário Oficial de Mato Grosso) LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGJhM2Q2MDgtMDk4My00ZDMxLWI3NTEtMTU1NDYwM2Q1MTk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e56cf325-013e-4215-b204-0030d8aae02c%22%7d QRCODE: ATENÇÃO: Na data e horário designados para a realização da solenidade, todos os participantes deverão ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização do magistrado ou conciliador para ingresso, portando documento oficial de identificação com foto.
OBSERVAÇÕES: Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: 1.
Recomenda-se o acesso pelas partes, ao link da sala virtual, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, a fim de evitar atrasos; 2.
As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; 3.
No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 4.
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a possibilidade de realização do ato por chamada de telefone, com o Conciliador, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 5.
Eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participação da audiência não presencial deverá ser comunicada no processo previamente à abertura do ato processual, devendo a parte permanecer à disposição do Conciliador, por até 10 minutos após o horário agendado para a solenidade, a fim de que seja tentada solução técnica para o problema identificado ou a realização do ato por outros meios, como chamada de vídeo por WhatsApp ou ligação por telefone, caso ambas as partes manifestem concordância, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 6.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; 7.
Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; 8.
O acesso por meio de computador ou notebook, com microfone e câmera, dispensa a instalação prévia do aplicativo Teams, bastando que a parte clique na opção “ingressar na web” ou “continuar neste navegador”; 9.
O prazo de tolerância de atraso será de no máximo 10 (dez) minutos.
Por fim, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial para tratar de assuntos da solenidade ora designada deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], devendo ser inserido no título do e-mail a palavra dúvida seguida do número único do processo.
Porto Alegre do Norte/MT, data e horário registrados pelo PJE. -
17/02/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 21:20
Audiência de conciliação designada em/para 15/03/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
-
06/02/2023 19:37
Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
-
19/01/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
02/01/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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