TJMT - 1009131-46.2018.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELITON PEREIRA FREITAS

CPF *04.***.*19-19

Advogados

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB: 33787/SC

CPF *63.***.*80-11

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 32284/SC

CPF *10.***.*45-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF *03.***.*88-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 22:27

    Recebidos os autos

  • 07/09/2025 22:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

  • 07/09/2025 22:27

    Juntada de Juntada de Informações

  • 30/07/2025 14:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/07/2025 14:56

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 24/06/2025 23:01

    Determinada diligência

  • 06/06/2025 07:38

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 28/04/2025 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 06:13

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 06:12

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 09:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2024 09:19

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 15/03/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 16:39

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 18/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:32

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1009131-46.2018.8.11.0041; Certidão de Tempestividade e Impulso Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença é TEMPESTIVA.

    Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o exequente para querendo, no prazo legal, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença.

    Cuiabá, 21 de agosto de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 21/08/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:32

    Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/07/2023 06:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 12:50

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 18/07/2023 21:05

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 21:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 12/07/2023 01:44

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 07:55

    Devolvidos os autos

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de intimação

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de intimação

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de decisão

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de resposta

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de vista ao mp

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 07/07/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 12/04/2023 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 10/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 02:25

    Publicado Sentença em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 16:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/02/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 06:52

    Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 05/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 07:21

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 27/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 22:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 20:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 04:49

    Publicado Despacho em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 11:33

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2021 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2021 17:59

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 29/04/2021 20:33

    Arquivado Provisoramente

  • 24/04/2021 06:04

    Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 23/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 06:18

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:17

    Publicado Intimação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 23/03/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 15:25

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2020 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 10:25

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 01:55

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 20/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 00:42

    Publicado Intimação em 13/05/2020.

  • 13/05/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

  • 11/05/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 14:45

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2020 14:45

    Revogada decisão anterior datada de 22/01/2020

  • 08/05/2020 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 01:01

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 27/02/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 09:41

    Publicado Intimação em 03/02/2020.

  • 01/02/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2020

  • 30/01/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 17:05

    Declarada incompetência

  • 28/11/2018 13:13

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 07:46

    Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 06/08/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 14:43

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 17/07/2018 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 05:28

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 23/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 03:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2018 23:59:59.

  • 05/05/2018 00:58

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 04/05/2018 23:59:59.

  • 05/05/2018 00:30

    Decorrido prazo de KELITON PEREIRA FREITAS em 04/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 15:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/05/2018 00:07

    Publicado Despacho em 02/05/2018.

  • 28/04/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2018 13:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/04/2018 15:46

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 00:47

    Publicado Intimação em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 00:43

    Publicado Despacho em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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