TJMT - 0055541-58.2013.8.11.0041

18/08/2025 11:33

Juntada de comunicação entre instâncias

30/06/2025 15:05

Juntada de comunicação entre instâncias

13/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 12/05/2025 23:59

07/05/2025 07:55

Decorrido prazo de GIANE INACIA DE CASTRO em 06/05/2025 23:59

26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GIANE INACIA DE CASTRO em 25/04/2025 23:59

21/04/2025 18:20

Conclusos para decisão

16/04/2025 18:48

Juntada de comunicação entre instâncias

15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025 03:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos

11/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos

11/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos

11/04/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos

03/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos

03/04/2025 15:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2024 13:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/07/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024 17:42

Conclusos para decisão

15/01/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023 07:37

Publicado Despacho em 11/12/2023.

09/12/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023 00:00

Intimação

07/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos

07/12/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 12:22

Decorrido prazo de GIANE INACIA DE CASTRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 03:13

Decorrido prazo de GIANE INACIA DE CASTRO em 12/09/2023 23:59.

23/08/2023 10:45

Conclusos para decisão

23/08/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023 01:06

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 07:03

Expedição de Outros documentos

16/08/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023 17:13

Conclusos para decisão

23/03/2023 13:05

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2023 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2023 03:29

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

16/03/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023 00:54

Publicado Intimação em 27/02/2023.

25/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023 00:00

Intimação

23/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos

01/02/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SANTA NATHALIA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 01:31

Decorrido prazo de GIANE INACIA DE CASTRO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 01:31

Decorrido prazo de DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 01:31

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.

05/12/2022 03:36

Publicado Decisão em 05/12/2022.

03/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 14:23

Expedição de Outros documentos

01/12/2022 14:23

Decisão interlocutória

04/10/2022 20:04

Conclusos para despacho

04/10/2022 20:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

04/10/2022 16:08

Processo Desarquivado

04/10/2022 16:08

Juntada de Certidão

29/07/2022 20:16

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022 09:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/07/2022 09:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/11/2021 00:38

Juntada de Certidão

24/09/2021 16:55

Realizado cálculo de custas

24/05/2021 20:34

Recebidos os autos

24/05/2021 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2021 21:09

Arquivado Definitivamente

20/05/2021 21:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2021 04:48

Decorrido prazo de GIANE INACIA DE CASTRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 04:48

Decorrido prazo de DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SANTA NATHALIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

05/05/2021 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

30/04/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 23:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 23:18

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 23:13

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 23:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 22:45

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2021 16:30

Juntada de Certidão

14/10/2020 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2020 14:25

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 14:16

Recebidos os autos

14/09/2020 00:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/09/2020.

12/09/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

10/09/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020 00:49

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

25/09/2018 01:23

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

11/09/2018 01:59

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

11/09/2018 01:08

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

05/09/2018 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/09/2018 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2018 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2018 01:26

Expedição de documento (Certidao)

30/08/2018 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018 02:32

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

30/08/2018 02:17

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

27/08/2018 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

14/08/2018 01:26

Expedição de documento (Certidao)

13/08/2018 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/08/2018 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2018 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2018 01:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

09/08/2018 01:32

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

07/06/2018 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/05/2018 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2018 02:24

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

19/04/2018 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/04/2018 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/04/2018 01:59

Expedição de documento (Certidao)

10/04/2018 01:15

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

06/04/2018 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/04/2018 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018 01:49

Entrega em carga/vista (Vista)

02/04/2018 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2018 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/03/2018 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2018 02:13

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

06/03/2018 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2018 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/03/2018 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/02/2018 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/02/2018 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/02/2018 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/01/2018 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2017 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/08/2017 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

20/09/2016 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2016 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2016 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/03/2016 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/03/2016 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2016 01:18

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/03/2016 02:02

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Reu)

19/02/2016 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/02/2016 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/02/2016 02:31

Juntada (Juntada de Memoriais)

17/02/2016 01:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/02/2016 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2016 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/02/2016 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2016 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/07/2015 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015 00:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2015 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

13/07/2015 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/07/2015 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

01/07/2015 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2015 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2015 01:21

Audiência (Audiencia Realizada)

09/06/2015 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/05/2015 01:59

Juntada (Juntada de AR)

06/05/2015 02:29

Juntada (Juntada de AR)

17/04/2015 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/04/2015 02:27

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/03/2015 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/03/2015 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2015 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2015 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015 01:42

Audiência (Audiencia Designada)

19/03/2015 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/02/2015 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/11/2014 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

03/11/2014 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2014 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2014 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/10/2014 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/10/2014 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/10/2014 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2014 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2014 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2014 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/09/2014 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2014 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2014 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

05/09/2014 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2014 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2014 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/09/2014 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/08/2014 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2014 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2014 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2014 01:45

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

23/04/2014 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

11/04/2014 02:16

Juntada (Juntada de AR)

10/04/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2014 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/04/2014 02:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/04/2014 02:30

Juntada (Juntada de Contestacoes, procuracao e documentos)

17/03/2014 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/03/2014 01:49

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/03/2014 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/03/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/03/2014 01:29

Juntada (Juntada de AR)

11/03/2014 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/03/2014 01:46

Requisição de Informações (Intimacao)

10/03/2014 01:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/02/2014 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/02/2014 02:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/02/2014 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/02/2014 01:07

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2014 01:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/02/2014 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/02/2014 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/02/2014 01:07

Requisição de Informações (Intimacao)

16/01/2014 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/01/2014 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2014 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/01/2014 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/01/2014 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2014 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2013 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2013 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2013 01:49

Distribuição (Distribuicao do Processo)