TJMT - 0002738-04.2016.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY OLIVEIRA DA SILVA

CPF *15.***.*12-05

Advogados

RODRIGO BASSI SALDANHA

OAB: 9163/MT

CPF *89.***.*73-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOHNY DIAS MARINHO

CPF *15.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 02:12

    Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 18:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 05:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 01:48

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo n. 0002738-04.2016.8.11.0006 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944), em trâmite na JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

  • 14/02/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2020 02:29

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 06/08/2019 02:19

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 06/08/2019 02:03

    Remessa (Recurso Remetido para Turmas Recursais)

  • 02/08/2019 01:16

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 31/07/2019 01:48

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 29/07/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/07/2019 01:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2019 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/03/2019 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/03/2019 02:42

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

  • 12/03/2019 02:40

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 28/02/2019 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/02/2019 01:56

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 08/02/2019 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/02/2019 01:39

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 06/02/2019 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2019 02:37

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 05/02/2019 02:18

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/01/2019 01:21

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 18/12/2018 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2018 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2018 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2018 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2018 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2018 01:44

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 31/07/2017 01:39

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 17/07/2017 02:05

    Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Reu)

  • 14/07/2017 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2017 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/06/2017 01:29

    Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Autor)

  • 22/06/2017 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/05/2017 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2017 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2017 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/05/2017 02:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2017 02:18

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 02/05/2017 01:59

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 10/04/2017 01:44

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 07/04/2017 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 06/04/2017 01:58

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 03/04/2017 02:36

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 08/03/2017 02:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/03/2017 02:35

    Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

  • 06/03/2017 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/03/2017 01:46

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 24/02/2017 02:30

    Remessa (Remessa para Redistribuicao)

  • 23/02/2017 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/02/2017 01:22

    Audiência (Audiencia Redesignada)

  • 21/02/2017 01:22

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 21/02/2017 01:20

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 21/02/2017 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2017 01:51

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 14/02/2017 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/02/2017 01:23

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 09/02/2017 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2017 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2017 01:10

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 31/01/2017 02:12

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 30/01/2017 02:35

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 26/01/2017 02:28

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/01/2017 02:29

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 23/01/2017 02:27

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 24/11/2016 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/11/2016 02:06

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/11/2016 01:56

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/11/2016 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/11/2016 02:42

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 07/11/2016 01:49

    Audiência (Audiencia Redesignada)

  • 07/11/2016 01:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2016 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/11/2016 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/11/2016 01:05

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 04/11/2016 02:19

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 03/11/2016 01:22

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 28/10/2016 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2016 01:50

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 28/10/2016 01:40

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 26/10/2016 02:28

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 26/10/2016 01:08

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 21/10/2016 02:11

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 21/10/2016 01:48

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 21/10/2016 01:43

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 21/10/2016 01:41

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 21/10/2016 01:11

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 29/06/2016 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/06/2016 01:36

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 24/06/2016 01:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2016 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/04/2016 02:32

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 19/04/2016 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2016 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2016 01:57

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 05/04/2016 02:20

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/04/2016 02:15

    Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

  • 05/04/2016 02:00

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 05/04/2016 01:29

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 29/03/2016 02:25

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 29/03/2016 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/03/2016 02:14

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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