29/05/2023 09:05

Baixa Definitiva
29/05/2023 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/05/2023 09:05

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ARIDES GENEZIO DOS REIS em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, PROVEJO o recurso, reformo a sentença, para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do CPC e para condenar o autor ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, CPC), com atenção ao disposto no artigo 98, §3º do CPC.

Fica desde já esclarecido que, para fins de prequestionamento, se tem por inexistente violação a qualquer dispositivo constitucional ou infraconstitucional invocado e pertinente a todas as matérias em debate.

Cuiabá, 02 de maio de 2023 Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
03/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 21:00

Conhecido o recurso de ARIDES GENEZIO DOS REIS - CPF: *95.***.*71-04 (APELADO) e provido
28/04/2023 14:30

Conclusos para julgamento
26/04/2023 17:46

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:25

Recebidos os autos
19/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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