TJMT - 1004876-95.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 15:15
Arquivado Definitivamente
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16/11/2023 13:22
Baixa Definitiva
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16/11/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
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16/11/2023 13:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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16/11/2023 13:22
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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15/11/2023 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
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20/10/2023 01:02
Decorrido prazo de GLEISYANE OLIVEIRA SILVA em 19/10/2023 23:59.
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26/09/2023 01:01
Publicado Acórdão em 26/09/2023.
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26/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POSTERIORMENTE EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. 1.
Não se considera razoável a exclusão do candidato do certame, em virtude de um equívoco, totalmente desculpável, uma vez que é possível a apresentação das certidões negativas posteriormente em sede de recurso administrativo. -
22/09/2023 16:06
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2023 11:26
Expedição de Outros documentos
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22/09/2023 11:26
Expedição de Outros documentos
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22/09/2023 11:26
Expedição de Outros documentos
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22/09/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:21
Conhecido o recurso de GLEISYANE OLIVEIRA SILVA - CPF: *06.***.*51-30 (AGRAVANTE) e provido
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19/09/2023 19:15
Juntada de Petição de certidão
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19/09/2023 19:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2023 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/09/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
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13/09/2023 01:06
Decorrido prazo de GLEISYANE OLIVEIRA SILVA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 01:04
Decorrido prazo de GLEISYANE OLIVEIRA SILVA em 12/09/2023 23:59.
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11/09/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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07/09/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
05/09/2023 19:45
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 19:45
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 15:21
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 14:40
Conclusos para despacho
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28/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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27/08/2023 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2023 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
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09/05/2023 19:28
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 13:48
Conclusos para despacho
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09/05/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
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16/04/2023 10:38
Expedição de Outros documentos
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15/04/2023 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/04/2023 00:20
Decorrido prazo de GLEISYANE OLIVEIRA SILVA em 13/04/2023 23:59.
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21/03/2023 02:24
Publicado Intimação em 21/03/2023.
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21/03/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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20/03/2023 00:00
Intimação
Dessa forma, recebo e determino o processamento do recurso, sem deferir, em antecipação de tutela, a pretensão recursal.
Intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 16 de março de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
17/03/2023 14:18
Expedição de Outros documentos
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17/03/2023 14:18
Expedição de Outros documentos
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17/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 16:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/03/2023 00:26
Publicado Informação em 15/03/2023.
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15/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
Certifico que o processo de n. 1004876-95.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 13/03/2023 19:38:39 e distribuído inicialmente para o Des(a).
MARCIO VIDAL. -
14/03/2023 14:57
Conclusos para decisão
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14/03/2023 14:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/03/2023 14:27
Juntada de Certidão
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14/03/2023 14:22
Desentranhado o documento
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14/03/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 05:44
Expedição de Outros documentos
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14/03/2023 05:44
Juntada de Certidão
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13/03/2023 19:38
Expedição de Outros documentos
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13/03/2023 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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