10/07/2025 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS ALVES em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 14:47

Decorrido prazo de LEIDIONE SOUSA DA CRUZ em 09/07/2025 23:59
08/07/2025 15:43

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RODOLFO DE PAULA LOULY em 01/07/2025 23:59
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 18:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos
30/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos
30/06/2025 16:44

Recebidos os autos
30/06/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 05:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 21:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2025 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 21:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:44

Expedição de Mandado
04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 15:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2025 14:12

Recebidos os autos
11/03/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 14:09

Expedição de Mandado
23/02/2025 05:26

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2025 02:12

Decorrido prazo de NEIZON BRITO SOUSA em 21/02/2025 23:59
17/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 06:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 06:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:15

Juntada de Ofício
12/02/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:23

Juntada de Ofício
12/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 15:57

Expedição de Mandado
12/02/2025 15:57

Expedição de Mandado
12/02/2025 15:57

Expedição de Mandado
12/02/2025 15:57

Expedição de Mandado
05/02/2025 17:05

Recebidos os autos
05/02/2025 17:05

Sessão do Tribunal do Júri redesignada em/para 01/07/2025 07:30 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
05/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:44

Recebidos os autos
28/01/2025 14:44

Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 27/05/2025 07:30 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
28/01/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 03:22

Decorrido prazo de LANDIONE SOUSA DA CRUZ em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:39

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 17:49

Juntada de Informações
02/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 14:04

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 13:59

Juntada de Mandado
02/02/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:24

Juntada de Alvará de Soltura
25/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:30

Recebidos os autos
25/01/2024 17:30

Proferida Sentença de Pronúncia
22/01/2024 17:34

Conclusos para julgamento
20/01/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 02:58

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/12/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 02:00

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS ALVES em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
26/11/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/11/2023 18:20

Recebidos os autos
22/11/2023 18:20

Mantida a prisão preventiva
22/11/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 22/11/2023 13:00, 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
22/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 14:01

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:18

Juntada de Petição de diligência
18/11/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 15:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 16:14

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:43

Expedição de Carta precatória
07/11/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 12:02

Expedição de Mandado
07/11/2023 12:02

Expedição de Mandado
06/11/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/10/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:31

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA COSTA em 16/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 12:54

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 13:28

Expedição de Mandado
18/10/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:42

Juntada de Ofício
04/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:24

Expedição de Mandado
04/10/2023 08:35

Recebidos os autos
04/10/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/11/2023 13:00, 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
03/10/2023 14:58

Decisão interlocutória
02/10/2023 18:43

Juntada de Mandado
02/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
25/03/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 07:33

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:21

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA COSTA em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:24

Publicado Citação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES PROCESSO n. 1000830-80.2023.8.11.0059 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crime Tentado, Latrocínio]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: Nome: LANDIONE SOUSA DA CRUZ Endereço: LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, JONATHAS COSTA GUIMARAES, digitei.

Objeto da ação: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denuncia LANDIONE SOUSA DA CRUZ como incurso nas sanções do art. 121, §2º, incisos II, do Código Penal c.c o art. 14, inciso II, do Código Penal com a observância da Lei 8.072/90 DECISÃO: RECEBO a denúncia em todos os seus termos, dando ao acusado Landione Sousa da Cruz como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, vez que a mesma preenche todos os requisitos do art. 41, CPP, não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 395, do CPP.

Fundamento a presente decisão vez que consta nos autos lastro probatório mínimo e idôneo a denotar a existência do fumus boni juris, havendo, portanto, a necessidade do recebimento da denúncia e consequente prosseguimento da ação penal.

Nos termos do artigo 396-A do CPP, determino a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, constando que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessar em sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimação.

Apresentada a defesa, sendo necessário, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário. Às providências.

Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital.

Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes Juiz Substituto E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, JONATHAS COSTA GUIMARAES, digitei.

PORTO ALEGRE DO NORTE, 13 de março de 2023 JONATHAS COSTA GUIMARAES (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
13/03/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 07:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2023 18:04

Recebidos os autos
10/03/2023 18:04

Recebida a denúncia contra LANDIONE SOUSA DA CRUZ - CPF: *51.***.*87-03 (INDICIADO)
10/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:43

Juntada de Petição de denúncia
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de relatório
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de intimação
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de relatório
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de intimação
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de declarações
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de relatório
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de termo
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
08/03/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 13:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/03/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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