TJMT - 0021755-62.2009.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 09:08
Baixa Definitiva
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18/10/2023 09:08
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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18/10/2023 09:07
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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17/10/2023 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo de FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.
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28/08/2023 01:00
Publicado Acórdão em 28/08/2023.
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26/08/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos
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24/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos
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24/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos
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24/08/2023 09:46
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido em parte
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21/08/2023 15:01
Juntada de Petição de certidão
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21/08/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2023 01:05
Decorrido prazo de FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
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10/08/2023 17:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2023 17:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 21:58
Expedição de Outros documentos
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02/08/2023 21:49
Expedição de Outros documentos
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27/04/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 15:26
Conclusos para decisão
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27/04/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 12:20
Expedição de Outros documentos
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17/04/2023 20:22
Juntada de Certidão
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17/04/2023 20:21
Juntada de Certidão
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17/04/2023 12:32
Recebidos os autos
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17/04/2023 12:32
Distribuído por sorteio
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14/03/2023 00:00
Intimação
Nos termos do art. 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte REQUERIDA para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 637,75 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), a que foi condenada nos termos da r. sentença.
Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para custas e R$ 224,35 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) para fins da guia de taxa.
Fica cientificada de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "DCA Departamento de Controle e Arrecadação", clicar em Emitir Guia (buscar Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, o CPF do Pagante.
Clicar no item custas, incluir o valor e clicar no item taxa, se houver, e preencher o valor da taxa.
O sistema vai gerar um Boleto Único.
Após a efetivação do recolhimento, deverá comprovar nos autos o pagamento.
FICA VOSSA SENHORIA ADVERTIDA de que o NÃO recolhimento das custas judiciais/e ou taxas judiciárias, implicará na inscrição do nome e CPF do devedor junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial.
Elisandra Hattori da Rocha – Mat. 12747 Gestora da Central de Arrecadação e Arquivamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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