02/05/2023 17:32

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:23

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:34

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
13/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 17:51

Recebidos os autos
10/03/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
10/03/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
01/03/2023 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2023 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/04/2022 15:07

Recebidos os autos
25/04/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/02/2022 09:52

Transitado em Julgado em 14/02/2022
17/02/2022 05:35

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 05:35

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
24/01/2022 06:53

Publicado Sentença em 24/01/2022.
24/01/2022 06:53

Publicado Sentença em 24/01/2022.
23/01/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 06:52

Arquivado Definitivamente
20/01/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 06:52

Homologada a Transação
07/12/2021 20:49

Conclusos para julgamento
27/09/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 05:26

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 06:17

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 06:13

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 17/05/2021 23:59.
22/04/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 07:19

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 17/03/2021 23:59.
26/02/2021 14:58

Publicado Decisão em 25/02/2021.
26/02/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
23/02/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/02/2021 21:25

Conclusos para decisão
03/01/2021 23:45

Juntada de Petição de manifestação
25/12/2020 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020
17/12/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 07:47

Decisão interlocutória
11/12/2020 11:10

Conclusos para decisão
11/12/2020 11:09

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:09

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:09

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2020 13:43

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2020 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/12/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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