09/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:05

Recebidos os autos
17/10/2023 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/09/2023 07:32

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 07:32

Transitado em Julgado em 18/09/2023
16/09/2023 07:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 07:32

Decorrido prazo de ANDRESSA MASIERO FELIX em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:05

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos
26/08/2023 19:32

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2023 19:32

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/08/2023 17:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada em/para 02/08/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
02/08/2023 16:40

Juntada de Termo de audiência
31/07/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 09:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:40

Decorrido prazo de ANDRESSA MASIERO FELIX em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 02:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 02/08/2023 13:30 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (66) 9 9925-5415 OU (65) 9 9269-6566 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
25/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 17:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/03/2023 00:36

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1002051-63.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:ANDRESSA MASIERO FELIX ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCAS PINHEIRO CIRIACO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 02/08/2023 Hora: 13:30 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 15 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
15/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 08:59

Audiência de conciliação designada em/para 02/08/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
15/03/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004415-49.2014.8.11.0003

Cervejaria Petropolis do Centro Oeste Lt...

Cmn Servicos de Engenharia e Construcoes...

Advogado: Otto Medeiros de Azevedo Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000563-59.2015.8.11.0107

Valmor Segsttater

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo Assuncao de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003846-25.2023.8.11.0000

Construtora Juruena LTDA

Municipio de Alto Araguaia

Advogado: Vinicius Negrao Lemos Melo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1013356-75.2019.8.11.0041

Imobiliaria e Construtora Georgia Mirela...

Hohl Maquinas Agricolas LTDA

Advogado: Ronaldo de Castro Farias Santos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/11/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1013356-75.2019.8.11.0041

Imobiliaria e Construtora Georgia Mirela...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Ronaldo de Castro Farias Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/04/2019 13:08

Exibir Processo